Bras�lia, 17 - A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara come�a nesta ter�a-feira, 17, a fase de debates sobre a segunda den�ncia contra o presidente Michel Temer. Deputados acordaram cedo nesta ter�a-feira para serem os primeiros inscritos a registrar presen�a e discursar.
A sess�o est� marcada para �s 10h, mas na pr�tica n�o tem hora para come�ar por causa do prazo de duas sess�es plen�rias do pedido de vista concedido na semana passada ao relat�rio do deputado Bonif�cio de Andrada (PSDB-MG).
A Mesa Diretora marcou para �s 9h uma sess�o extraordin�ria para que a segunda sess�o do prazo seja registrada. S� ap�s a realiza��o da sess�o no plen�rio ser� poss�vel iniciar os trabalhos de hoje na CCJ.
O primeiro a chegar foi o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), �s 6h30. Na sequ�ncia chegaram Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP). Como o plen�rio da CCJ j� estava aberto, os deputados tomaram caf� da manh� na mesa da presid�ncia da comiss�o. Os governistas ainda n�o chegaram.
Os parlamentares come�ar�o a discutir hoje o parecer que pede a rejei��o do pedido da Procuradoria Geral da Rep�blica contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presid�ncia). Mais de 172 deputados ter�o direito a falar nesta fase dos trabalhos.
A ordem dos discursos ser� determinada pela ordem de chegada, mas a lista de inscri��es s� estar� dispon�vel a partir das 9h30. Membros titulares e suplentes da CCJ poder�o falar por at� 15 minutos de forma alternada (contra e a favor do parecer). Quarenta n�o-membros (20 a favor do relat�rio e 20 contra) tamb�m poder�o discursar, mas por no m�ximo 10 minutos. L�deres partid�rios tamb�m ter�o direito a pedir a palavra.
S� depois que todos os inscritos discursarem, o relator voltar� a se manifestar por mais 20 minutos. O mesmo tempo ser� concedido aos advogados de defesa dos tr�s denunciados.
Calend�rio
Preocupado em liquidar o assunto o quanto antes, o governo conta com a vota��o do parecer amanh�, 18, na CCJ, e orienta a base aliada a ser breve no discursos. Os governistas acreditam que podem alcan�ar os 41 votos obtidos na vota��o da primeira den�ncia (por corrup��o passiva) na comiss�o. A expectativa � que a den�ncia por obstru��o de justi�a e organiza��o criminosa v� ao plen�rio da C�mara na pr�xima semana.
Para garantir os votos, a base aliada segue promovendo trocas de membros na comiss�o. S� ontem o PSD mudou dois titulares de um total de seis altera��es promovidas no colegiado at� o momento.
Nesta segunda-feira, Temer enviou uma carta aos deputados e senadores na qual afirma ser v�tima de uma "conspira��o" para derrub�-lo "da Presid�ncia da Rep�blica". O movimento aconteceu ap�s a divulga��o dos v�deos da dela��o premiada do doleiro L�cio Funaro e da opera��o policial contra o deputado L�cio Vieira Lima (PMDB-BA), irm�o do ex-ministro da Secretaria de Governo de Temer, Geddel Vieira Lima. Geddel est� preso no Pres�dio da Papuda, no Distrito Federal.
O presidente disse no texto que "tem sido v�tima de torpezas e vilezas que pouco a pouco, e agora at� mais rapidamente, t�m vindo � luz". "Jamais poderia acreditar que houvesse uma conspira��o para me derrubar da Presid�ncia da Rep�blica. Mas os fatos me convenceram. E s�o incontest�veis", afirmou o presidente, citando Janot, Joesley, o ex-procurador Marcelo Miller e o advogado Willer Tomaz. "Tudo combinado, tudo ajustado, tudo acertado, com o objetivo de: livrar-se de qualquer penalidade e derrubar o presidente da Rep�blica", afirma Temer.
(Daiene Cardoso)