O Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica de Belo Horizonte (Sind-Rede) acusa o governo municipal de articular nos bastidores da C�mara Municipal para aprovar projeto de lei que retira benef�cios dos servidores do Executivo.
Segundo nota divulgada pela entidade, no final da tarde dessa segunda-feira o Executivo enviou emenda ao Projeto de Lei 378/17 – que concede reajustes aos servidores e empregados da administra��o direta e indireta da capital mineira.
De acordo com o Sind-Rede, o governo teria inclu�do altera��es envolvendo a concess�o de quinqu�nios, f�rias-pr�mio e licen�a para acompanhar pessoa doente na fam�lia.
No primeiro caso, a emenda prev� que a contagem do prazo para a concess�o dos quinqu�nios ser� feita a partir do ingresso do servidor na Prefeitura de Belo Horizonte – deixando de fora o tempo trabalhado em outros munic�pios, estados ou Uni�o.
As f�rias-pr�mio (concedidas a cada cinco anos trabalhados) que forem adquiridas depois da publica��o da legisla��o n�o poder�o mais ser convertidas em dinheiro. Isso significa que os tr�s meses de descanso n�o poder�o ser vendidos.
Outra reclama��o dos sindicalistas � que o servidor n�o ter� mais o direito de licen�a remunerada de um m�s para acompanhar pais, filhos e c�njuge, e esse tempo n�o contar� mais para progress�o na carreira.
A dire��o do Sind-Rede aprovou um of�cio para encaminhar ao prefeito Alexandre Kalil (PHS) e aos vereadores para pedir a retirada da emenda.
O PL 378/17 foi aprovado em primeiro turno na tarde dessa segunda-feira por 32 votos a um.
A Assessoria de Imprensa da PBH informou na noite desta ter�a-feira que amanh� divulgar� � imprensa uma nota sobre o assunto. H� ainda a previs�o de uma reuni�o entre representantes do governo e do funcionalismo �s 14h30 desta quarta-feira.