Projeto no Senado vai regulamentar Uber e outros aplicativos em todo o pa�s

O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, fechou um acordo com os senadores para n�o colocar em vota��o hoje (18) o requerimento para apreciar em car�ter de urg�ncia o projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos. De autoria da C�mara dos Deputados, a proposta � alvo de pol�micas e divide as empresas que oferecem o servi�o, como a Uber, e os taxistas.

A inten��o de Oliveira � oferecer mais tempo para que o projeto seja discutido e que haja uma tentativa de consenso para sua vota��o na Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o, Comunica��o e Inform�tica (CCT) do Senado, onde a mat�ria tramita. Segundo o presidente da Casa, “n�o havendo entendimento nem qu�rum para delibera��o da mat�ria” na comiss�o da pr�xima ter�a-feira (24), o pedido de urg�ncia ser� colocado em vota��o no plen�rio.

Caso o requerimento n�o seja aprovado, o projeto ainda precisar� passar por mais quatro comiss�es: de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econ�micos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Servi�os de Infraestrutura (CI).

No fim de setembro, o relator do projeto na CCT, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou substitutivo � proposta com mudan�as que, segundo ele, retiram os principais entraves burocr�ticos para o funcionamento do Uber. Ele tamb�m defendeu o fim da urg�ncia para uma maior discuss�o e amadurecimento da mat�ria.(Com Ag�ncia Brasil)