O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, defendeu nesta quinta-feira (19) que o governo desista da ideia de enviar ao Congresso um pacote de medidas provis�rias para fechar o Or�amento de 2018.
“Eu acho que o governo tem que evitar medida provis�ria. � muito mais f�cil para n�s fazermos um debate [de mat�rias] em regime de urg�ncia, do que de medida provis�ria. A medida provis�ria tem que ter relev�ncia e urg�ncia, se ela pode ser substitu�da por um projeto de lei, que valoriza esse Poder, que � quem faz as leis no Brasil, n�s n�o vamos ficar aqui carimbando medida provis�ria para atender ao governo, a ou b, seja do meu partido ou de outro partido pol�tico. Eu acho que o melhor caminho n�o � o das medidas provis�rias, o melhor caminho � projeto de lei em regime de urg�ncia. � o que eu vou defender”, disse o presidente do Senado.
Governo estuda editar tr�s medidas provis�rias
Para refor�ar o caixa para o ano que vem, o governo estuda a edi��o de tr�s medidas provis�rias. Uma delas diz respeito ao adiamento do reajuste de servidores p�blicos, outra ao aumento da contribui��o previdenci�ria do funcionalismo de 11% para 14% e h� ainda a que estabelece nova tributa��o de fundos de investimentos exclusivos.
“Vejo que o plen�rio tem muita dificuldade de aumento de carga tribut�ria num momento de dificuldade. Devemos buscar caminhos para gerar empregos e renda para que o pa�s possa arrecadar atrav�s do crescimento da sua economia e n�o buscar a facilidade do bolso do contribuinte”, acrescentou Eun�cio.
Em reuni�o na manh� de hoje com o presidente do Senado, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou que enviar� ao Congresso no fim da pr�xima semana os ajustes do Or�amento da Uni�o de 2018 com base na nova meta fiscal de R$ 159 bilh�es.
Para convencer os parlamentares da proposta or�ament�ria, o ministro disse que pretende se reunir com os l�deres para detalhar as novidades do tema. (Com Ag�ncia Brasil)