Advocacia do Senado indica n�o haver 'fato novo' em representa��o contra A�cio

Bras�lia, 19 - Parada h� mais de 20 dias no Conselho de �tica do Senado, a nova representa��o contra o senador A�cio Neves (PSDB-MG) ainda depende de um parecer jur�dico da Advocacia do Senado para ter andamento. A an�lise avalia se h� fatos novos em rela��o ao processo anterior contra o tucano, arquivado em julho pelo pr�prio colegiado.

Embora diga que n�o pretende antecipar o "racioc�nio" do parecer que enviar� ao Conselho de �tica, o advogado do Senado, Alberto Cascais, indica que a tend�ncia � recomendar o arquivamento da nova representa��o. "S� esse fato de o Supremo impor medidas cautelares que o pr�prio Senado revogou, eu acho muito pouco. Mas n�o quero me comprometer com isso porque todo parecer jur�dico � uma constru��o que precisa pesar v�rios fatores, comparar com o regimento do Conselho de �tica, com a pr�pria Constitui��o", afirmou � reportagem.

Na representa��o, o PT pede que os senadores analisem se A�cio quebrou decoro parlamentar ao ser flagrado em conversa na qual pede R$ 2 milh�es ao empres�rio Joesley Batista, delator da JBS. O tucano nega que seja propina e alega que pediu o dinheiro emprestado para pagar sua defesa na Opera��o Lava Jato.

Segundo o advogado-geral do Senado, a previs�o � de que seu parecer seja enviado no in�cio da pr�xima semana ao senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de �tica. O caso foi encaminhado ao �rg�o interno do Senado no dia 4 deste m�s. "A gente ainda est� considerando se aquela representa��o anterior esgotou (o assunto) ou se essa nova representa��o tem algum elemento novo que indicaria a necessidade de uma nova tramita��o no Conselho de �tica", afirmou Cascais. "Porque, se for semelhante � anterior, se n�o houver fato novo, n�o h� necessidade (de abrir o processo). O pr�prio presidente poderia arquivar ou n�o conhecer, uma vez que a mat�ria j� foi decidida."

Na ocasi�o, Jo�o Alberto decidiu n�o aceitar o pedido feito pela Rede para que A�cio tivesse sua conduta avaliada. Ap�s recurso, por�m, o caso foi a vota��o no colegiado, que confirmou o arquivamento por 11 votos a 4.

Em nota, a assessoria do senador Jo�o Alberto afirmou que, ap�s receber o parecer, que tem car�ter consultivo, ele ainda ter� cinco dias para decidir se admite ou n�o a representa��o, o que pode deixar o caso indefinido ao menos at� a primeira semana de novembro. "A peti��o do PT em desfavor do senador A�cio Neves (PSDB-MG) segue o tr�mite de praxe no Conselho e encontra-se na Advocacia Geral do Senado para an�lise e parecer. Com o parecer, o presidente do Conselho, senador Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), ter� 5 dias para decidir admitir ou n�o a representa��o", diz a nota.

Caso o processo por quebra de decoro contra A�cio seja aberto, ele ainda precisa ser avaliado pelo Conselho de �tica e, caso aprovado, � submetido ao plen�rio do Senado. As penas previstas v�o de advert�ncia � cassa��o do mandato.

Press�o do PT

Autor do pedido, o PT pressiona para que o processo seja analisado logo pelo Conselho de �tica. "O Senado precisa dar uma resposta � sociedade, pois h� um fato novo. O segundo pedido de afastamento justifica por si s� que essa representa��o", disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

Segundo ele, o "clamor da popula��o" contra a imagem de impunidade passada pela vota��o do Senado que derrubou o afastamento do mandato e o recolhimento noturno de A�cio criam um ambiente mais favor�vel para que o processo seja aberto.

"Eu acredito que tem mais chance (de o Conselho de �tica abrir o processo). N�o s� houve o fato novo da medida cautelar apresentada pelo Supremo, como novos fatos relativos � acusa��o surgiram e tamb�m pelo fato de que o clamor da popula��o diante da impunidade neste caso � muito grande. Acho que essas coisas somam para que o Senado ao menos abra um processo de investiga��o. N�o quer dizer que haja um pr�-julgamento", afirmou Costa.

(Thiago Faria e Julia Lindner)