Deltan Dallagnol, procurador da Rep�blica e coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba
A caminho do quinto ano, a Lava-Jato se aproxima ou se distancia da M�os Limpas da It�lia?
H� semelhan�as e diferen�as relevantes. Na d�cada de 90, a M�os Limpas revelou que a corrup��o pol�tica na It�lia estava por todos os lados. A Lava-Jato revelou inicialmente um esquema grav�ssimo na Petrobr�s, mas seu avan�o recente acabou por trazer � tona um monstro ainda mais assustador: esquemas semelhantes espalhados em �rg�os federais, estaduais e municipais. Partidos e pol�ticos no Brasil, como na It�lia da M�os Limpas, colocam no comando dos �rg�os pessoas com a miss�o de arrecadar suborno. A virtude dessas opera��es foi um amplo diagn�stico da podrid�o do sistema pol�tico. Contudo, a virtude da Lava-Jato � tamb�m sua maldi��o, pois o sistema pol�tico concentra o maior poder da Rep�blica, no Congresso, e sua rea��o pode enterrar as investiga��es, como na It�lia.
Quando o Congresso enterrou as 10 Medidas Contra a Corrup��o e prop�s a lei de abuso de autoridade, o senhor falou em ‘revival’ da M�os Limpas no Pa�s.
� medida que a investiga��o atinge mais pol�ticos e partidos, a coes�o dos pol�ticos contra a opera��o aumenta. Eles tentar�o diferentes estrat�gias para mudar as leis e se livrar das puni��es. Continuar�o tentando difamar a Lava-Jato e erodir o apoio popular que a sustenta, o que abriria brecha para o esvaziamento da opera��o. Uma coisa � desfigurar propostas positivas; outra �, al�m disso, aprovar mudan�as negativas nas mesmas leis. O custo pol�tico se tornou bem maior.
O senhor diz que, na M�os Limpas, o trabalho da procuradoria se perdeu com a contraofensiva dos pol�ticos e o desinteresse do povo. Isso pode ocorrer aqui?
Ainda � cedo para dizer que se verificar� por aqui a ampla desconstru��o das puni��es ocorrida na It�lia. Contudo, o momento em que vivemos se aproxima muito de um ponto-chave no destino das duas opera��es. Depois de alguns anos de M�os Limpas, as investiga��es estavam se encerrando, embora v�rios processos ainda estivessem come�ando. A diferen�a entre o tempo da m�dia e o tempo dos processos judiciais ficou bastante percept�vel. A popula��o come�ou a se cansar da sequ�ncia de esc�ndalos e as not�cias come�aram a se espa�ar. Houve uma diminui��o do interesse da sociedade italiana pela opera��o. Nessa mesma �poca, as investiga��es j� haviam alcan�ado pol�ticos, que tentaram estigmatizar os investigadores com falsas acusa��es de abuso, para que fossem vistos pela opini�o p�blica como criminosos. Tudo somado, criou-se clima favor�vel a mudan�as nas leis: condutas foram descriminalizadas, prazos prescricionais diminu�ram e pol�ticos corruptos foram anistiados.
Com base na M�os Limpas, o cen�rio � desfavor�vel?
Certamente. Contudo, � imposs�vel prever o que acontecer� porque isso depende de um fator que ningu�m controla: como a sociedade vai se comportar no futuro. A peculiaridade da M�os Limpas e da Lava-Jato � que elas n�o revelaram corrup��o de um pol�tico ou de um grupo, mas de grande parte da classe pol�tica. O objetivo da opera��o � colocar essas pessoas poderosas debaixo da lei, mas h� um problema: elas fazem as leis.
Como foi poss�vel a Opera��o Lava-Jato chegar at� aqui?
A resposta � simples: o grupo de agentes p�blicos n�o avan�ou sozinho, mas com a sociedade. Numa democracia, a fonte �ltima do poder � o povo. Foi o povo que sustentou a investiga��o at� hoje e, nessa dimens�o, ela se trata de um patrim�nio nacional. O desafio � manter o apoio da sociedade.
Na It�lia fala-se em 20% de absolvi��es e 40% de prescri��es. A Lava-Jato espera obter �ndices mais positivos?
A Lava-Jato tem 'tirado �gua de pedra' ao conseguir resultados significativos dentro de um sistema de justi�a criminal que foi feito para n�o funcionar contra pessoas poderosas. � preciso ainda aguardar os julgamentos do Supremo Tribunal Federal. O Supremo est� para decidir, ali�s, poss�vel restri��o do foro privilegiado que atingiria a maior parte dos pol�ticos investigados. Outro modo de retirar o foro dos investigados � pelo voto, em 2018. Se os investigados n�o forem reeleitos, passar�o a responder perante Varas Federais como a do juiz S�rgio Moro. Tudo isso pode colaborar para que os corruptos respondam pelos seus crimes. Agora, o Congresso pode colocar toda a opera��o abaixo numa madrugada. Basta a aprova��o de um projeto de anistia. Por isso, os resultados da Lava-Jato dependem primordialmente de como a sociedade vai reagir a esse tipo de situa��o.
A corrup��o pode piorar no Pa�s, se n�o houver puni��es?
Com certeza. A responsabiliza��o dos corruptos tem efeito dissuas�rio. Quanto maiores forem a probabilidade e o montante da puni��o e quanto mais se recuperar o dinheiro desviado, menos interessante fica se corromper no Brasil. A raz�o pela qual parlamentares continuam praticando crimes depois da Lava-Jato � que as imunidades do cargo e o foro lhes concedem amplas prote��es. Agora, � bom dizer que apenas puni��es n�o resolvem. � preciso avan�ar para reformas anticorrup��o no sistema pol�tico, no sistema de justi�a e outras �reas.
Como esperar a participa��o de investigados nessas reformas?
H�, sim, esperan�a. Entidades da sociedade civil est�o trabalhando num grande pacote anticorrup��o que aproveita grande parte das 10 Medidas e vai al�m, propondo melhorias na transpar�ncia, nas licita��es, no sistema eleitoral, nas regras de compliance e na educa��o de crian�as e jovens. Outras entidades est�o se unindo para fazer em 2018 uma grande campanha anticorrup��o. A iniciativa parte do pressuposto de que � importante filtrar, dentre os candidatos, aqueles que tenham um compromisso claro com a causa anticorrup��o. Se tiver sucesso, essa campanha ser� uma forma de proteger a pr�pria Lava-Jato. Com uma renova��o significativa do Congresso, grande parte dos interessados em esvazi�-la n�o estar� mais l� a partir de 2019.