Genebra, 27 - Suspeitos de estarem envolvidos em esquemas de corrup��o investigados pela Opera��o Lava-Jato viram seus planos de usar o programa de repatria��o de recursos frustrados pela Justi�a da Su��a. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo no Tribunal Federal da Su��a de 6 de setembro revelam que empres�rios tentaram usar esse caminho como forma de escapar do confisco de bens, uma t�tica que j� havia sido identificada entre ex-diretores da Petrobras.
Os nomes dos envolvidos n�o foram divulgados, j� que os su��os consideram que os suspeitos ainda est�o sob investiga��o. Mas os detalhes dos casos revelam as tentativas de manobras. Num dos casos, um empres�rio e sua mulher acusados de terem pago propinas entre 2004 e 2015 a pol�ticos e estatais brasileiras argumentaram que tinham revelado � Receita Federal no Brasil seus ativos em contas na Su��a, at� ent�o n�o declarados.
Com o prazo para pagar as multas no Brasil e realizar a repatria��o vencida, os suspeitos pediram que o dinheiro congelado fosse liberado para que eles pudessem cumprir o acordo com a Receita Federal no Brasil.
"O pagamento desse acordo contratual havia vencido", explicou o documento do Tribunal. "Se as contas congeladas fossem mantidas, o envolvido n�o teria como cumprir o acordo (com o Brasil)", indicou. "As autoridades fiscais no Brasil provavelmente suspenderiam o acordo e processos criminais poderiam ser iniciados", disse.
Mas os ju�zes su��os se recusaram a liberar os US$ 2,4 milh�es. Para justificar o bloqueio, indicaram que n�o existiam provas de que o casal s� tinha essa conta e esse dinheiro para fazer o pagamento da multa.
O executivo, por�m, n�o foi o �nico a ver sua tentativa de repatriar dinheiro congelado frustrada. Documentos tamb�m mostram que ex-diretores da Petrobras tentaram usar o mesmo caminho para desbloquear milh�es de d�lares em contas bloqueadas na Su��a.
"O argumento evocado pelo recorrente era o de suspender parcialmente o sequestro (de seus ativos) para lhe permitir fazer parte do programa de anistia fiscal no Brasil", apontou o Tribunal.
A autoridade su��a rejeitou o argumento. De acordo com o Tribunal Superior da Su��a, o argumento "n�o continha a motiva��o m�nima" necess�rias para convencer os ju�zes a liberar o dinheiro. "Sobretudo porque n�o existiam explica��es detalhadas", indicou. "N�o se exclui que esses recursos tenham uma liga��o com as atividades criminais investigadas no Brasil", completou a corte su��a.
No total, a Su��a j� congelou mais de mil contas banc�rias relacionadas com a Opera��o Lava Jato, com um valor somado superior a US$ 1 bilh�o. Pelo menos 60 processos criminais foram abertos pelo Minist�rio P�blico. Cerca de US$ 190 milh�es j� voltaram ao Brasil.
Pelo programa de repatria��o, foram justamente os ativos que estavam depositados na Su��a que mais retornaram ao Brasil. Segundo o Banco Central, US$ 3,5 bilh�es deixaram as contas secretas su��as em dire��o ao Pa�s.
(Jamil Chade, correspondente)