S�o Paulo, 28/10/2017, 28 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi alvo de um protesto e se recusou a responder perguntas sobre o bate-boca com o ministro Luiz Roberto Barroso durante evento na manh� deste s�bado, 28, em S�o Paulo.
Na quinta-feira, Gilmar e Barroso protagonizaram uma refrega no plen�rio do Supremo. Questionado por jornalistas se pretende se desculpar com o colega, Gilmar se esquivou. "N�o tive a oportunidade. Vamos nos ocupar de temas produtivos. Acabei de falar agora sobre mudan�a de regime (de governo). N�o vou emitir ju�zo sobre isso", disse o ministro.
"L� atr�s eu havia votado pela exig�ncia do tr�nsito em julgado. Depois, por casos julgados no Supremo como o do ex-senador Luiz Estevam, que recorreu de uma a��o por mais de 10 anos disse que t�nhamos que mudar aquilo e estabelecer outro crit�rio como o da segunda inst�ncia. Foi uma proposta minha e do ministro Teori (Zavaski). Acontece que o que est� ocorrendo hoje no Brasil � que muitos casos s�o de pris�o preventiva, portanto o r�u j� cumpre a pena preso. Isso est� gerando um abuso, uma pol�tica de encarceramento abusiva. N�o tem nada a ver com o r�u", explicou.
De acordo com ele, a insinua��o de que sua mudan�a de posi��o est� relacionada � possibilidade de pris�o de r�us da Lava-Jato � uma "bobagem".
Gilmar fez as declara��es durante o XXVI Encontro Nacional de Direito Constitucional realizado no Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), faculdade da qual o ministro � s�cio, em S�o Paulo.
Depois de ter se esquivado de falar sobre o atrito com Barroso, Gilmar voltou a se calar diante de perguntas sobre o suposto benef�cio do Bradesco ao IDP. Segundo reportagem do Buzzfeed, o Bradesco concedeu ao IDP benef�cios como redu��es de juros e autoriza��o para a faculdade deixar de pagar temporariamente empr�stimos que somam R$ 36,4 milh�es desde 2011. No mesmo per�odo Gilmar decidiu 120 vezes em a��es que tem o Bradesco ou suas subsidi�rias como parte.
Indagado sobre o assunto, o ministro se calou. Perguntado sobre o motivo do sil�ncio, Gilmar disse se tratar de "assunto privado".
"Tomata�o"
Antes do evento um grupo de tr�s manifestantes fez um "tomata�o" na frente do IDP aos gritos de "desonesto" e "pilantra". Gilmar conseguiu entrar sem ser visto, mas o carro de um dos convidados foi atingido por tomates. Apesar do n�mero pequeno de manifestantes, o protesto causou inc�modo.
A pedido de seguran�as de Gilmar, a Pol�cia Militar retirou do audit�rio a acad�mica Am�lia Regina Coelho. A "acusa��o" contra ela foi estar carregando tr�s sacolas cheias de pap�is, jornais, livros, lanche e duas garrafas d'�gua. Segundo um dos seguran�as, Am�lia foi expulsa porque estava no local para "atrapalhar" e n�o para participar do evento. Ela negou e disse acompanhar com frequ�ncia eventos jur�dicos.
Em sua palestra Gilmar defendeu abertamente a mudan�a do regime de governo para o semipresidencialismo, disse que elaborou um texto preliminar sobre o tema e revelou ter ouvido do presidente do Senado, Eun�cio de Oliveira (PMDB-CE), que ele pretende dar encaminhamento a um projeto de emenda � Constitui��o que prev� a ado��o do sistema distrital misto para cargos legislativos nas elei��es de 2020.
O ministro do STF Alexandre de Moraes e o secret�rio estadual de Educa��o, Jos� Renato Nalini, tamb�m participaram do evento. Ao final, Gilmar ficou em uma �rea reservada com alguns convidados, entre eles Kim Kataguiri, l�der do Movimento Brasil Livre (MBL).
(Ricardo Galhardo)