S�o Paulo - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma for�a-tarefa para combater a dissemina��o de "fake news" nas disputas do pr�ximo ano. A prolifera��o de not�cias falsas e a atua��o de rob�s na internet tamb�m est�o em discuss�o no Ex�rcito, na Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e na Pol�cia Federal. O objetivo � evitar o impacto negativo de mentiras nas elei��es, a exemplo do que ocorreu nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel M�cron.
O tema � visto com preocupa��o por integrantes do governo e TSE. Funcion�rios do tribunal j� se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar estrat�gias.
O Minist�rio da Defesa, conforme antecipado pela coluna Direto da Fonte, vai auxiliar a corte no combate aos crimes eleitorais cometidos por organiza��es e tamb�m relativos ao ciberespa�o. "� da maior import�ncia essa quest�o dos crimes cibern�ticos relativos a elei��o e resultados eleitorais", afirmou o ministro Raul Jungmann � reportagem.
"Nosso papel, por meio do Centro de Defesa Cibern�tica do Ex�rcito, com o apoio da PF, da Abin e de outros �rg�os, � apoiar o TSE, porque o tribunal n�o tem pessoal para cuidar de tudo isso", disse Jungmann.
Embora em menor escala, em 2014 a corrida eleitoral j� havia sido influenciada pelas not�cias falsas. Boatos sobre o fim do programa Bolsa Fam�lia atingiram a ent�o presidente Dilma Rousseff, levando centenas de benefici�rios a ag�ncias da Caixa Econ�mica Federal. Na �poca, a PF concluiu que o boato "foi espont�neo", "n�o havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou um grupo os tenha causado".
De l� para c�, o uso de redes sociais e aplicativos se intensificou no Pa�s, o que potencializa o surgimento de novos casos, na avalia��o de integrantes do TSE ouvidos pela reportagem. Para um ministro, a corte est� "navegando em um mar sem b�ssola" na tentativa de encontrar instrumentos para frear a dissemina��o das fake news.
A reforma pol�tica aprovada pelo Congresso Nacional imp�s ao TSE a miss�o de regulamentar uma s�rie de quest�es relacionadas � propaganda eleitoral, como a veicula��o de conte�dos eleitorais na internet e o uso de ferramentas digitais. A legisla��o permite que, a pedido do candidato, partido ou coliga��o, a Justi�a Eleitoral determine a suspens�o do acesso a conte�dos que violem disposi��es legais. Tamb�m barra a veicula��o de conte�dos de cunho eleitoral por perfis falsos.
"A linha entre o combate �s 'fake news' e um eventual cerceamento da liberdade de express�o � muito t�nue. H� not�cias dadas que s�o obviamente falsas e outras que est�o numa �rea cinzenta. Por isso que acredito muito mais no trabalho da sociedade para combater essas fake news, em parceira com a imprensa. A gente combate essa guerra de informa��o com mais informa��o e n�o s� com leis", disse Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio.
Sistema
A reportagem apurou que, em reuni�o na quinta-feira passada, t�cnicos do TSE ouviram de representantes do Google e Facebook o compromisso de cumprir decis�es judiciais contra conte�dos ofensivos. As duas empresas tamb�m ficaram de apresentar um sistema que permita que as propagandas na internet informem os respons�veis pela contrata��o do servi�o e o valor pago. Procurado, o Google informou que n�o se manifestaria. O Facebook n�o respondeu at� a conclus�o desta edi��o.
At� o fim de novembro, o TSE dever� divulgar um texto-base com as propostas. A corte pretende realizar audi�ncias p�blicas, antes de concluir a reda��o final da resolu��o, que ser� fechada at� mar�o. O vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, coordena os trabalhos.