Gilmar Mendes diz que n�o se convenceu de que houve amea�a de Cabral a juiz

Lisboa, 02 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes est� na capital portuguesa para o IV Semin�rio Internacional de Direito do Trabalho, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e organizado, entre outras institui��es, pelo Instituto Brasiliense de Direito P�blico, do qual ele � s�cio.

Nesta quinta-feira (2), antes da abertura do evento, o ministro falou � imprensa sobre ter suspendido a transfer�ncia do ex-governador S�rgio Cabral (PMDB) na �ltima ter�a-feira (31). �Quando a gente concede um habeas corpus, as pessoas que recebem um relato mais ou menos superficial s�o contra. Se pudessem, elas suprimiriam o habeas corpus, mas, ao faz�-lo, estariam suprimindo seus pr�prios direitos. Porque o atingimento de um direito de algu�m hoje significa que amanh� poder� haver o atingimento do direito de outro�, disse.

Sobre se a suposta amea�a de Cabral ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7.� Vara Federal, durante interrogat�rio no �ltimo dia 23 seria motivo para a transfer�ncia, disse: �Eu vi o v�deo, examinei todas as quest�es e n�o me convenci disso (de que houve amea�a). Pelo contr�rio, � um di�logo talvez um pouco r�spido entre o ex-governador e o juiz, mas nada de mais.�

Sobre as supostas regalias recebidas por Cabral na pris�o, o ministro disse que isso n�o � assunto do STF. �O tratamento privilegiado na pris�o tem que ser resolvido l� mesmo, o juiz, o promotor fazem a supervis�o do sistema penitenci�rio. Portanto, s�o eles que t�m que resolver�.

Durante a coletiva, o ministro voltou a mencionar que foi o presidente do STF que, inicialmente, liderou o mutir�o carcer�rio que come�ou em 2008 e libertou 22 mil presos - como fez durante o bate-boca com o tamb�m ministro do STF Lu�s Roberto Barroso no �ltimo dia 27. Sobre estar sempre envolvido em pol�micas, disse: �dizem que n�s (o STF) s� liberamos ricos, mas n�s liberamos ricos e pobres. As pessoas n�o sabem disso porque jornalista s� se interessa por rico, n�o se interessa por pobre. Todo dia n�s damos habeas corpus para pobres.�

Tamb�m foram palestrantes do evento na quinta-feira (2) o ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (PTB), o deputado federal Rog�rio Marinho e relator da reforma trabalhista (PSDB), os ministros do TST Aloysio Corr�a da Veiga e Alexandre de Souza Agra Belmonte e a secret�ria-geral do Conselho Superior da Justi�a do Trabalho Marcia Lovane Sott, entre outros.

Tamb�m estava presente na plateia o deputado federal Daniel Vilela (PMDB) - que est� na lista de pol�ticos a serem investigados do ministro Edson Fachin. O evento continua na sexta-feira (3), com palestras do ministro Gilmar Mendes e do presidente da C�mara dos Deputados Rodrigo Maia marcadas para o final da tarde.

(Camilla Ginesi, especial para AE)