Ministro substituto do TSE defende uso de Abin e Ex�rcito contra "fake news"

Bras�lia, 6, 06 - O ministro Lu�s Felipe Salom�o, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), defendeu nesta segunda-feira, 6, o envolvimento da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), da Pol�cia Federal e do Ex�rcito na elabora��o de estrat�gias para conter a dissemina��o de "fake news" (not�cias falsas) na campanha de 2018. Salom�o tamb�m � um dos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em meio � ofensiva do TSE para barrar o avan�o de "fake news" na campanha de 2018, entidades da sociedade civil reagiram � inclus�o do Ex�rcito, da Abin e da PF nas discuss�es, temendo que haja margem para excessos e amea�a � liberdade de express�o.

Conforme revelou o jornal O Estado de S.Paulo, o TSE prepara uma for�a-tarefa para combater a dissemina��o de "fake news" nas disputas do pr�ximo ano. Integrantes do tribunal j� se reuniram com representantes do Google e do Facebook para tratar do tema.

Para o ministro, Abin, Ex�rcito e Pol�cia Federal devem participar da elabora��o de propostas, mas n�o da execu��o delas. "Eu acho que na execu��o n�o, mas na elabora��o de propostas, na experi�ncia, em tudo que possam contribuir para uma regula��o eficaz da mat�ria, acho muito bem-vindo [o apoio dessas institui��es]. Estados Unidos e a Fran�a s�o grandes democracias que aprenderam com erros e acertos que v�o nos ajudar", comentou Salom�o, depois de participar do semin�rio "As liberdades na era digital e os limites do Estado" em Bras�lia.

"Essa quest�o vai ter de ser examinada com bastante cuidado, para n�o impedir a utiliza��o proveitosa que as redes sociais podem gerar para campanhas, e por outro lado a ideia de que tem de se conter as not�cias falsas para que n�o modifiquem a vontade do eleitor. Esse ponto de equil�brio � o que vamos buscar encontrar ao longo do pr�ximo ano", frisou Salom�o.

O ministro defendeu o papel da imprensa no combate � prolifera��o de not�cias falsas. "O que vai prevalecer � a m�dia de qualidade, a informa��o com seguran�a e esse papel de voc�s � muit�ssimo importante", afirmou Salom�o, dirigindo-se aos rep�rteres que cobriram o evento.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)