S�o Paulo, 07 - O promotor de Justi�a Carlos Alberto Goulart Ferreira representou � Justi�a pela retirada de propaganda eleitoral antecipada do poss�vel candidato � Presid�ncia Jair Bolsonaro, deputado federal (PSC/RJ).
Segundo informa��es do Minist�rio P�blico do Estado, a pe�a publicit�ria estampa um outdoor localizado em frente a um terreno baldio na Rua Ermelinda Corrado, em Ribeir�o Preto (SP). Nela, � exibida uma foto do atual deputado federal e alguns dizeres, dentre os quais se destaca a pergunta "eu apoio pol�tico honesto, e voc�?".
Conforme consta na representa��o, a propaganda eleitoral somente � permitida ap�s o dia 15 de agosto do ano da elei��o nos termos do artigo 36, da Lei 9504/97 (reda��o dada pela Lei 13.165/15).
"O outdoor est� fixado em espa�o proibido (artigo 37, ? 2.�, da Lei) e amplamente vis�vel", assinala a Promotoria.
Goulart sustenta que a propaganda "revela a disposi��o do poss�vel candidato �s pr�ximas elei��es presidenciais, demonstrando ao povo brasileiro que � a �nica solu��o para o pa�s".
O promotor destaca que "a propaganda ilegal fere, em cheio, o regime democr�tico, em total desequil�brio � futura concorr�ncia pol�tica, que sequer se instalou".
Ele requer � Justi�a que intime o candidato ou seu partido para, no prazo de 48 horas, providenciar a retirada da propaganda irregular, sob pena de aplica��o de multa prevista para o caso.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado Jair Bolsonaro, mas n�o obteve resposta.
(Luiz Vassallo e Julia Affonso)
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Promotoria entra na Justi�a contra 'propaganda antecipada' de Bolsonaro
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