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Estado de Minas

Governo vai focar reforma da Previd�ncia com idade m�nima e teto �nico

Diante da resist�ncia do Congresso, governo abandona texto original da PEC para tentar aprovar uma reforma enxuta


postado em 08/11/2017 06:00 / atualizado em 08/11/2017 08:53

"N�o h� pa�s em que foi aprovada a reforma da Previd�ncia sem dificuldade. O presidente reconheceu uma realidade.A ideia � ir para a discuss�o e para a vota��o da reforma" - Henrique Meirelles, ministro da Previd�ncia (foto: Nelson Almeida/AFP)

Bras�lia -  O governo jogou a toalha e espera que o Congresso aprove uma reforma da Previd�ncia, por menor que seja. Consultores da C�mara e do Senado trabalham em uma emenda aglutinativa que estabele�a uma idade m�nima de 65 anos para homens e 62 para mulheres; um teto �nico de R$ 5,4 mil de aposentadoria do servi�o p�blico e da iniciativa privada; a redu��o do tempo de contribui��o de 25 para 15 anos; e a retirada dos inscritos no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) das mudan�as nas regras da aposentadoria.

Atualmente, � poss�vel se aposentar sem idade m�nima, com tempo m�nimo de 15 anos de contribui��o. A proposta original do governo previa idade m�nima de 65 anos para homens e mulheres, mas a comiss�o especial da C�mara que analisou a proposta reduziu a idade m�nima para mulheres para 62 anos.

De acordo com c�lculos de l�deres governistas, isso representaria uma economia de apenas R$ 300 bilh�es — a metade do valor previsto na proposta original. Isso se algo for de fato votado. “O jogo tem de ser jogado aqui dentro, claro. Mas n�o adianta se n�o tiver torcida. Se os empres�rios e os profissionais liberais n�o convencerem os deputados que votar a reforma da Previd�ncia pode dar votos, eles n�o v�o votar”, admitiu o vice-l�der do PMDB na C�mara, Carlos Marun (MS).

Ao transferir para o Congresso o debate, a expectativa do governo � de que os parlamentares se sintam coautores da proposta. E, principalmente, das mudan�as em rela��o ao texto original, oferecendo o discurso de que deputados e senadores “derrubaram as maldades do Planalto”. Inclusive para Maia, que tem afinidade com o mercado financeiro e precisa se reeleger no ano que vem. Desta maneira, tem de aprovar alguma reforma m�nima, sem complicar demais a vida de seus eleitores.

Para o vice-l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM), as coisas s� v�o andar se ficarem a cargo de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eun�cio Oliveira (PMDB-CE). “O Temer est� desgastado politicamente. Estamos desde maio batalhando para derrubar as den�ncias contra ele. Ele, pessoalmente, n�o tem condi��es de articular mais nada”, afirmou Pauderney.

MEDIDAS Em v�deo publicado nas redes sociais, Temer deixou claro a vontade de implementar o mecanismo que iguale as regras de aposentadoria entre trabalhadores. “Estamos cortando privil�gios? Estamos fazendo esfor�o para que, hoje, e no futuro, aposentados possam receber suas pens�es. E aqueles que vierem a se aposentar tamb�m possam receber suas pens�es”, disse o presidente.

A declara��o do presidente obrigou a equipe econ�mica a se desdobrar ontem. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avisou aos parlamentares que, se a reforma n�o for aprovada, medidas mais duras ter�o de ser apresentadas para o equil�brio das contas. Ele insiste em aprovar a reforma ainda neste ano. O secret�rio de Previd�ncia Social do Minist�rio da Fazenda, Marcelo Caetano, insinuou que Temer foi mal interpretado. “Conversei pessoalmente com ele e vi uma posi��o convicta da necessidade da aprova��o da reforma”, garantiu o secret�rio. Para o secret�rio de Acompanhamento Econ�mico do Minist�rio da Fazenda, Mansueto de Almeida, a incerteza da aprova��o j� come�a ter impacto negativo. “Quando a gente olha para as negocia��es dos mercados futuros, v� que os juros come�am a subir. Isso n�o era para ocorrer, porque a expectativa � de infla��o baixa”, avaliou.

REUNI�O COM L�DERES 
O l�der do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), defendeu que pelo menos uma idade m�nima para aposentadoria seja aprovada ainda neste governo. Lira foi um dos 13 senadores aliados do Planalto  que participaram de reuni�o com Temer ontem. O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ant�nio Imbassahy (Secretaria de Governo) tamb�m estiveram presente. Segundo Lira Temer defendeu idade m�nima de 65 anos para os homens se aposentarem e 62 para as mulheres.

Ainda segundo o senador, Temer  admitiu que uma reforma mais ampla deve ficar para o pr�ximo governo. “O presidente acha que � importante uma agenda m�nima da Previd�ncia, como, por exemplo, a aprova��o de uma idade m�nima. E a�, uma reforma mais ampla, ficaria para o pr�ximo governo”, contou Lira. “O presidente considera que j� seria um avan�o se aprovasse uma idade m�nima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres”, acrescentou o senador paraibano. (Com ag�ncias)

 


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