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Estado de Minas

Press�o de siglas do Centr�o amea�a MPs


postado em 09/11/2017 08:13 / atualizado em 09/11/2017 08:23

Bras�lia - A press�o de partidos do Centr�o, como PP e PTB, por uma reforma ministerial elevou o risco de pelo menos oito medidas provis�rias (MPs) caducarem no Congresso. A maioria dos textos enviados pelo presidente Michel Temer perde a validade no dia 28 e ainda precisa ser votada nos plen�rios da C�mara e do Senado.

Entre as medidas amea�adas est�o as que alteram regras do setor de minera��o e a que permite renegocia��o de d�bitos de produtores com o Funrural e que reduz a al�quota dessa contribui��o social a partir de janeiro de 2018. H� tamb�m as MPs que criam um fundo de cerca de R$ 180 milh�es para financiar projetos de infraestrutura e a que cria o Programa de Desligamento Volunt�rio (PDV) do governo federal.

O governo ter� um tempo ex�guo para aprovar as medidas. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que s� levar� a vota��o das MPs ao plen�rio da Casa depois de concluir a pauta de projetos na �rea da seguran�a p�blica, que deve tomar todas as sess�es desta semana. Na pr�xima, de 13 a 17 de novembro, n�o haver� sess�es na Casa em raz�o do feriado da Proclama��o da Rep�blica, na pr�xima quarta-feira, 15.

Al�m disso, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), j� afirmou que s� pautar� no plen�rio medidas provis�rias que cheguem at� 15 dias antes de perder a validade. Com esse calend�rio, C�mara e Senado ter�o pouco mais de uma semana para votar as oito Medidas Provis�rias.

Tudo isso em meio � press�o de partidos do Centr�o e da base por uma aliada reforma ministerial imediata, e n�o em janeiro, como o presidente avalia. Ontem, ap�s reuni�o com Temer, o l�der do PP, Arthur Lira (AL), disse que "n�o d� para esperar para janeiro". "Tem que reorganizar a base agora. Ano que vem j� � ano eleitoral", afirmou. "Acho que ele concordou", acrescentou o parlamentar, que comanda a quarta maior bancada da Casa, com 45 deputados.

Uma reforma ministerial � defendida at� mesmo pelo l�der do governo na C�mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). "Quando se reforma para melhor � sempre bom", disse. O parlamentar evitou, por�m, se posicionar sobre qual melhor data para as mudan�as de ministros e avaliou que a rebeli�o na base n�o deve atrapalhar a vota��o das oito MPs. "Vamos fazer um esfor�o concentrado", disse.


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