Jair Bolsonaro ter� de pagar R$ 150 mil por declara��o homof�bica

Rio, 10 - O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pr�-candidato � Presid�ncia, foi condenado em segunda inst�ncia a pagar R$ 150 mil, em raz�o de danos morais coletivos, ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), subordinado ao Minist�rio da Justi�a. Ele foi punido por declara��es homof�bicas feitas durante um programa de televis�o, em 2011.

Ap�s a entrevista, tr�s entidades de defesa dos direitos de gays (o Grupo Diversidade Niter�i, o Grupo Arco-�ris de Conscientiza��o Homossexual e o Grupo Cabo Free de Conscientiza��o Homossexual e Combate � Homofobia) ajuizaram uma a��o civil p�blica.

Na a��o, as entidades pediram que Bolsonaro fosse obrigado a se retratar e pagar indeniza��o de pelo menos R$ 500 mil. O processo tramitou na 6� Vara C�vel e, em abril de 2015, a ju�za Luciana Santos Teixeira condenou Bolsonaro a pagar R$ 150 mil. O pedido de retrata��o n�o foi atendido.

O recurso do deputado foi julgado na quarta-feira, 8, pela 6� C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio. Por tr�s votos a dois, os desembargadores decidiram mater a puni��o. Ainda cabem recursos ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). At� a conclus�o desta edi��o, a reportagem n�o havia conseguido contato com o deputado para comentar a decis�o do TJ-RJ de manter a puni��o.

A entrevista pol�mica foi veiculada em 28 de mar�o de 2011 no CQC, programa ent�o da Band. Bolsonaro fez v�rias declara��es consideradas preconceituosas pelos autores. Questionado sobre "o que faria se tivesse um filho gay?", o deputado respondeu: "Isso nem passa pela minha cabe�a porque tiveram uma boa educa��o, eu fui um pai presente, ent�o n�o corro esse risco".

� pergunta "se o convidarem para sair num desfile gay, voc� iria?", Bolsonaro disse: "N�o iria porque n�o participo de promover maus costumes, at� porque acredito em Deus, tenho uma fam�lia, e a fam�lia tem que ser preservada a qualquer custo, sen�o a na��o simplesmente ruir�".

Preta Gil

Bolsonaro tamb�m foi acusado de racismo ao responder a outra quest�o. � pergunta "se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que voc� faria?", formulada pela cantora Preta Gil, o deputado afirmou: "Preta, n�o vou discutir promiscuidade com quem quer que seja, eu n�o corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados, e n�o viveram em ambiente como lamentavelmente � o teu".

Diante da pol�mica causada pelas afirma��es, Bolsonaro afirmou que n�o � racista e que n�o havia entendido a pergunta de Preta Gil. Em espa�o concedido na edi��o seguinte do CQC, em 4 de abril, Bolsonaro afirmou: "Estava crente de que a pergunta da Preta Gil era como voc� reagiria caso teu filho tivesse um relacionamento com um gay, e isso est� claro". As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(F�bio Grellet)