MPF-DF ratifica den�ncia contra Rocha Loures no caso da mala de R$ 500 mil

Bras�lia, 10 - O Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal ratificou a den�ncia apresentada em junho pelo ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado federal (PMDB-PR) e ex-assessor especial do presidente Michel Temer.

A den�ncia atribui a Michel Temer e a Rodrigo Rocha Loures o crime de corrup��o passiva no caso da entrega da mala de R$ 500 mil do Grupo J&F ao ex-assessor do presidente, flagrada em filmagem. Ap�s a C�mara barrar o prosseguimento da den�ncia contra Temer, o relator do inqu�rito no STF, Edson Fachin, enviou para a primeira inst�ncia a parte da acusa��o formal que trata de Loures. O caso est� na 10� Vara da Justi�a Federal do Distrito Federal.

A acusa��o formal feita por Janot, e ratificada pelo procurador da Rep�blica no Distrito Federal Frederico Paiva, aponta Rocha Loures como um intermedi�rio entre Temer e o dono da JBS Joesley Batista em rela��o a negocia��es de propina.

O ex-deputado foi flagrado levando uma mala de R$ 500 mil ao deixar um restaurante em S�o Paulo, que lhe foi entregue pelo ent�o executivo da JBS Ricardo Saud. Al�m dos R$ 500 mil, a den�ncia de Janot afirmou que Loures e Temer "ainda aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de R$ 38 milh�es".

Os pagamentos teriam como finalidade garantir a atua��o do grupo pol�tico de Temer em assuntos de interesse da JBS no Cade. A empresa tem um processo pendente do �rg�o de controle econ�mico relacionado � venda de g�s por parte da Petrobras � termoel�trica EPE - o valor da propina, supostamente "em benef�cio de Temer", como relataram executivos da JBS, � correspondente a 5% do lucro que o grupo teria com a manobra.

Em rela��o a Loures, a acusa��o tamb�m pede que o ex-deputado seja condenado a pagar uma multa de R$ 2 milh�es por dano moral coletivo.

Quando houve a den�ncia, em junho, Temer se tornou o primeiro presidente da Rep�blica a ser denunciado no exerc�cio do mandato. Posteriormente, em uma segunda den�ncia do ex-procurador-geral, Temer foi acusado formalmente de ser o l�der de uma organiza��o criminosa integrada pelo n�cleo do PMDB da C�mara e de ter obstru�do a justi�a por meio da compra do sil�ncio do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha e do doleiro L�cio Funaro. A C�mara n�o deu aval para que o STF pudesse analisar as duas den�ncias contra Temer.

A defesa de Rodrigo Rocha Loures afirma que a den�ncia se baseia em provas que devem ser anuladas.

"H� duas nulidades. A primeira � a grava��o de Joesley com o presidente, que foi uma arma��o, uma manipula��o do Minist�rio P�blico. A segunda � a a��o controla (em que foi filmada a entrega da mala), porque n�o houve autoriza��o judicial", afirmou o advogado Cezar Bitencourt.

"Achamos que a den�ncia � inadequada, impr�pria, abrange fatos que n�o correspondem � realidade. Mas ainda vamos examinar a manifesta��o", disse o defensor de Rocha Loures.

(Breno Pires)