Bras�lia - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira, 14, que devem ser processados na Corte, com o presidente nacional licenciado do PSDB, senador A�cio Neves (MG), os tr�s codenunciados pelo crime de corrup��o passiva na investiga��o sobre propina de R$ 2 milh�es do Grupo J&F entregue, supostamente, a pedido do parlamentar.
Andr�a Neves, irm� de A�cio, Frederico Pacheco, primo dele, e Mendherson Lima, assessor parlamentar do senador Zez� Perrella (PMDB-MG), foram denunciados pelo crime de corrup��o passiva em junho, ao lado do senador tucano, que tamb�m foi acusado formalmente do crime de obstru��o � investiga��o de organiza��o criminosa.
O julgamento da tarde desta ter�a foi sobre um recurso da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra a decis�o do relator Marco Aur�lio de desmembrar a den�ncia em rela��o aos tr�s investigados que n�o det�m prerrogativa de foro no STF. Os ministros Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor do pedido pela PGR, e contra o decidido pelo relator, que terminou vencido.
O tucano e os tr�s investigados s�o acusados formalmente de corrup��o passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milh�es em propina da JBS. A den�ncia est� parada no gabinete do ministro relator Marco Aur�lio desde junho, quando foi feita pelo ent�o procurador-geral Rodrigo Janot.
O ministro havia declarado que s� notificaria advogados para elabora��o da defesa pr�via ap�s serem conclu�dos todos os incidentes processuais originados a partir do afastamento de A�cio Neves e da pris�o de Andr�a Neves, Mendherson Lima e Frederico Pacheco, em 18 de maio, na Opera��o Patmos. Posteriormente, os tr�s tiveram o benef�cio de sair da pris�o preventiva e passar para a pris�o domiciliar, por decis�o da Primeira Turma do STF.
Autor do primeiro voto divergente, que conduziu o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a den�ncia trata apenas de um fato e que, por isso, n�o deveria ser desmembrado. "Entendo que h� necessidade de esse �nico fato ser julgado no STF", disse. Barroso afirmou que, apesar de os tr�s investigados n�o terem foro privilegiado, o caso � uma exce��o que justifica a perman�ncia no STF.
"O atual est�gio da investiga��o revela que as tr�s condutas dos investigados est�o indissociavelmente unidas ao parlamentar. Andr�a Neves teria solicitado (os valores), ao passo que Frederico e Mendherson teriam recebido. (As condutas) est�o de tal forma unidas que, desta maneira, n�o � poss�vel desmembrar. Traria preju�zo �s investiga��es", disse.
(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)