O minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal solicitou nesta quinta-feira � Justi�a Federal em Bras�lia o bloqueio de bens o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do filho dele, Lu�s Cl�udio Lula da Silva. O valor solicitado soma R$ 24 milh�es.Em nota, a defesa de Lula afirma que o pedido n�o tem base jur�dica e vai apresentar defesa pedindo o indeferimento da medida.
N�o � a primeira vez que Lula o Minist�rio P�blico Federal pede o bloqueio dos bens de Lula.Em julho deste ano, o juiz S�rgio Moro acolheu o pedido da Procuradoria da Rep�blica, dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de pris�o, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex, em Guararuj�, litoral paulista.
Na ocasi�o, o petista teve confiscados R$ 9 milh�es de sua aposentadoria no BrasilPrev, im�veis e R$ 660 mil em quatro contas.
Opera��o Zelotes
O pedido desta quinta-feira � desdobramento da Opera��o Zelotes e est� relacionado � prorroga��o de incentivos fiscais destinados a montadoras de ve�culos por meio de Medida Provis�ria editada pela administra��o petista e �s negocia��es do governo brasileiro para a compra de ca�as suecos.
Lula foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal por tr�fico de influ�ncia, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Um dos empres�rios envolvidos no caso � suspeito de ter repassado R$ 2,5 milh�es a uma empresa de marketing esportivo de Lu�s Cl�udio.
De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico, Lula, Lu�s Cl�udio e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negocia��es irregulares no contrato de compra dos ca�as suecos Gripen e em uma medida provis�ria para prorroga��o de incentivos fiscais para montadoras de ve�culos. Segundo o MPF, Lu�s Cl�udio recebeu R$ 2,5 milh�es da empresa dos consultores.
Defesa
A respeito do pedido de bloqueio de bens do MPF/DF, a defesa do ex-presidente esclarece que:
"N�o tem qualquer base jur�dica e materialidade o pedido de bloqueio de bens formulado pelo Minist�rio P�blico Federal contra o ex-Presidente Luiz In�cio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva nos autos do Processo nº 0076573-40.2016.4.01.3400, em tr�mite perante a 10ª. Vara Federal de Bras�lia.
O pedido foi apresentado em 27/09/2017, quando j� tinham sido ouvidas as testemunhas selecionadas pela acusa��o (22/06) e parte das testemunhas selecionadas pela defesa (18/07, 1º/08, 10/08; 17/08 e 23/08). Como n�o poderia deixar de ser, nenhum dos depoimentos coletados ao longo das audi�ncias confirmou as descabidas hip�teses acusat�rias descritas na den�ncia e por isso sequer foram referidos no requerimento.
N�o h� no pedido apresentado pelo MPF indica��o de provas a respeito das afirma��es ali contidas, que partem de certezas delirantes sobre a 'influ�ncia' de Lula na compra de ca�as pelo Pa�s e na aus�ncia de veto em rela��o a um dos artigos de uma medida provis�ria (MP 627/2013).
As testemunhas ouvidas, como os ex-Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, os ex-Ministros da Defesa Nelson Jobim e Celso Amorim, o Brigadeiro Juniti Saito, dentre outras, esclareceram (i) que a compra dos ca�as suecos pelo Brasil em dezembro de 2013 seguiu orienta��o contida em parecer t�cnico das For�as Armadas e que (ii) o artigo 100 da Medida Provis�ria 627/2013 prorrogou incentivos fiscais institu�dos durante o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, objetivando o desenvolvimento das regi�es norte, nordeste e centro-oeste.
As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta seguran�a que o ex-Presidente Lula e Luis Claudio n�o tiveram qualquer participa��o da compra dos ca�as suecos, tampouco na san��o presidencial do artigo 100 da Medida Provis�ria 627/2013. Mostram, ainda, que Luis Claudio prestou os servi�os de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na �rea, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do Pa�s e, ainda, na organiza��o e implementa��o de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados.
Essa a��o penal integra o rol de a��es propostas contra Lula e seus familiares sem qualquer materialidade, com o objetivo de persegui��o pol�tica.
A Defesa apresentar� manifesta��o no processo demonstrando que o pedido dever� ser indeferido pelo juiz.