PF acha 400 funcion�rios fantasmas na Sa�de do Maranh�o

S�o Paulo, 16 - A Opera��o Pegadores, quinta fase da Opera��o Serm�o aos Peixes, deflagrada nesta quinta-feira, 16, encontrou 400 funcion�rios fantasmas na folha salarial da rede p�blica da sa�de no Maranh�o. A investiga��o aponta que os fantasmas s�o apadrinhados de pol�ticos. Eles foram inclu�dos na folha de pagamentos de hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de servi�o.

A Pegadores mira desvios de recursos p�blicos federais por meio de fraudes na contrata��o e pagamento de pessoal, em Contratos de Gest�o e Termos de Parceria firmados pelo Governo do Estado na �rea da sa�de. A fraude teria provocado rombo de R$ 18,3 milh�es aos cofres p�blicos.

O esquema de fraudes e desvio de verbas p�blicas na contrata��o e pagamento de pessoal era formado por tr�s n�cleos, segundo a investiga��o: pessoas que possu�am um sal�rio formal, pelo qual recebiam pela fun��o contratada, contudo recebiam um sal�rio extra, pago por fora do contracheque, em desvio direto de verbas p�blicas na denominada "folha complementar"; pessoas que eram indicadas para serem contratadas e recebiam sem realizar qualquer trabalho (funcion�rios fantasmas) e tamb�m desvio de verbas por meio do pagamento a empresas de fachada - supostamente especializadas na gest�o de servi�os m�dicos.

A Pegadores foi deflagrada pela Pol�cia Federal com o apoio do Minist�rio P�blico Federal, do Minist�rio da Transpar�ncia, Fiscaliza��o e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e da Receita Federal do Brasil.

Durante as investiga��es conduzidas na Serm�o aos Peixes, em 2015, foram coletados diversos ind�cios de que servidores p�blicos, que exerciam fun��es de comando na Secretaria de Estado da Sa�de naquele ano montaram um esquema de desvio de verbas e fraudes na contrata��o e pagamento de pessoal.

As investiga��es indicaram a exist�ncia de cerca de 400 pessoas que teriam sido inclu�das indevidamente nas folhas de pagamentos dos hospitais estaduais, sem que prestassem qualquer tipo de servi�os �s unidades hospitalares. Os benefici�rios do esquema seriam familiares e pessoas pr�ximas a gestores p�blicos e de diretores das organiza��es sociais.

Foi detectado tamb�m que uma empresa registrada como sendo uma sorveteria passou por um processo de transforma��o jur�dica e se tornou, da noite para o dia, em uma empresa especializada na gest�o de servi�os m�dicos, recebendo recursos.

O montante dos recursos p�blicos federais desviados por meio de tais fraudes supera a quantia de R$ 18 milh�es. Contudo o dano aos cofres p�blicos pode ser ainda maior, pois os desvios continuaram a ser praticados mesmo ap�s a deflagra��o de diversas outras fases da Serm�o aos Peixes. A primeira fase da opera��o foi deflagrada em 16 de novembro de 2015.

Defesa

"Sobre a nova fase de investiga��o da Pol�cia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no �mbito da Secretaria de Estado da Sa�de (SES), o Governo do Maranh�o declara que:

1. Os fatos t�m origem no modelo anterior de presta��o de servi�os de sa�de, todo baseado na contrata��o de entidades privadas, com natureza jur�dica de Organiza��es Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o in�cio da atual gest�o, t�m sido adotadas medidas corretivas em rela��o a esse modelo. Citamos: a) instala��o da Empresa Maranhense de Servi�os Hospitalares (EMSERH), ente p�blico que atualmente gerencia o maior n�mero de unidades de sa�de, reduzindo a participa��o de Organiza��es Sociais. b) determina��o e realiza��o de processos seletivos p�blicos para contrata��o de empregados por parte das Organiza��es Sociais. c) aprova��o de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando � realiza��o de concurso p�blico. d) organiza��o de quadro de auditores em Sa�de, com processo seletivo p�blico em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a exist�ncia de pessoas contratadas por Organiza��es Sociais que n�o trabalhavam em hospitais e somos totalmente contr�rios a essa pr�tica, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no �mbito das entidades privadas classificadas como Organiza��es Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, ser�o apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cab�veis aos que deram preju�zo ao er�rio.

5. A SES n�o contratou empresa m�dica que teria sido sorveteria. Tal contrata��o, se existente, ocorreu no �mbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, est� atualmente no quadro da Secretaria e ser� exonerado imediatamente. Todos os demais j� haviam sido exonerados.

7. A atual gest�o da Secretaria de Estado da Sa�de est� totalmente � disposi��o para ajudar no total esclarecimento dos fatos", finaliza a nota.

(Julia Affonso e Luiz Vassallo)