TRF manda bloquear R$ 271 mi de Picciani e outros 12 investigados

Rio de Janeiro, 18 - No mesmo dia em que a vota��o no plen�rio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu tirar da pris�o, ap�s 24 horas, os deputados estaduais Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, o Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2) mandou bloquear R$ 271 milh�es dos tr�s parlamentares e de mais 10 pessoas e 34 empresas que formariam um esquema de corrup��o em conluio com empres�rios.

Investigados na Opera��o Cadeia Velha, etapa da Lava Jato sob coordena��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e da Pol�cia Federal (PF) no Rio, os tr�s deputados do PMDB s�o acusados de receber propina para favorecer empresas do setor de construtoras e concession�rias de transporte p�blico, em troca de decis�es favor�veis no Legislativo fluminense. Em decorr�ncia de benef�cios fiscais em favor de empresas do esquema, o Estado teria deixado de receber R$ 183 bilh�es, segundo o MPF. Os investigadores acreditam que o esquema exista desde os anos 1990.

A Opera��o Cadeia Velha foi deflagrada na ter�a-feira, quando Picciani, Melo e Albertassi foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento e foram liberados. Na quinta-feira, o colegiado de desembargadores da 1� Se��o Especial do TRF-2 acatou o pedido de pris�o preventiva e de afastamento dos cargos dos tr�s deputados, que acabariam passando 24 horas na cadeia, at� serem liberados por decis�o da pr�pria Alerj, em vota��o na sexta-feira.

A decis�o do bloqueio de bens foi tomada tamb�m na sexta-feira pelo desembargador federal Abel Gomes, relator do processo no TRF-2, cujo voto pela deten��o dos tr�s deputados foi seguido por unanimidade. Gomes acatou o pedido do MPF. Segundo a decis�o do desembargador, os investigadores acusam Picciani de ter recebido R$ 154 milh�es, Melo, R$ 109 milh�es e Albertassi, R$ 8 milh�es. Por isso, pediram para bloquear valor equivalente em bens.

O total de R$ 271 milh�es bloqueados vale para os tr�s deputados e mais dez pessoas e 34 empresas investigadas, usadas para lavar o dinheiro. �Quanto aos valores que se pretendem constranger, o MPF pauta-se no quanto � indicado pelos elementos de convic��o at� aqui reunidos como o total supostamente pago a t�tulo de propina aos tr�s Deputados Estaduais, colocando todos os demais investigados (pessoas f�sicas e jur�dicas) como agentes colaboradores e solidariamente respons�veis seja pelo recebimento ou pela dissimula��o/lavagem desse numer�rio�, diz a decis�o de Gomes. Picciani recusou pedido de entrevista neste s�bado. A assessoria de Albertassi disse que n�o comentaria e Melo n�o respondeu aos contatos.

Em entrevista ao jornal �O Globo�, Picciani chamou de �mentirosas� as alega��es feitas em dela��es premiadas e descreveu as 24 horas na pris�o. Os tr�s deputados ficaram na Cadeia P�blica Jos� Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, unidade preparada especialmente para receber os presos das investiga��es do bra�o da Lava Jato no Estado.

Picciani conversou com o ex-governador Sergio Cabral, h� um ano na cadeia. �Eu encontrei com todo mundo que est� preso l�. � um corredor. N�o tinha como n�o encontrar com o ex-governador�, disse ao �Globo�. �O sistema carcer�rio � muito degradante. As pessoas sofrem muito�, completou.

Na sexta-feira, tamb�m come�ou a circular, na base do governo Luiz Fernando Pez�o (PMDB), a ideia de que os tr�s deputados se licenciem, com o objetivo de tirar os holofotes da Alerj. Apesar de recusar entrevista, Picciani negou que haja a movimenta��o na base e avisou que n�o deixar� o cargo.

�V�rios colegas comentaram isso ontem, � um movimento no sentido de deixar a poeira baixar�, afirmou, sob condi��o do anonimato, um deputado que votou pela soltura dos colegas. Luiz Paulo (PSDB), que votou contra, acha que a Alerj est� desprestigiada. �Licenciar-se � uma decis�o do arb�trio deles, mas seria melhor, at� para a defesa deles. H� um ros�rio de acusa��es�, disse.

�� inaceit�vel que eles retomem seu lugar na Alerj. A casa fica completamente desmoralizada. As investiga��es do Minist�rio P�blico Federal est�o muito bem fundamentadas�, disse Fl�vio Serafini (PSOL), da oposi��o. O partido promete trabalhar para obstruir a atua��o dos tr�s deputados na Alerj.

(Roberta Pennafort e Vinicius Neder)