Bras�lia – Depois do apelo de uma comitiva de governadores, o Senado resolveu desengavetar uma proposta que regulamenta os jogos de azar no Brasil.
Especialistas destacam que supostos benef�cios que viriam com a legaliza��o n�o superam os preju�zos, principalmente, para a sa�de mental e financeira da popula��o de menor renda.
Tributos
De acordo com o autor do projeto, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a ideia � arrecadar tributos em cima de uma atividade que acontece ilegalmente em “cada esquina do pa�s”. Nogueira estima que h� mais de 200 mil ca�a-n�queis em funcionamento, al�m de cassinos clandestinos e outras modalidades como as apostas on-line, que teriam influ�ncia at� para alterar resultados de jogos de futebol. “N�o tenho a menor atra��o ou simpatia por jogo, mas n�o regulamentar acaba sendo pior. Nos Estados Unidos, se arrecada 95% do que se aposta”, compara.
Dados apresentados pelo parlamentar estimam uma arrecada��o de R$ 20 bilh�es com a legaliza��o. “Em um c�lculo baixo porque n�o se considera os jogos on-line, a gera��o de empregos e a renda, � um dinheiro que j� circula e s� n�o vai para o lugar certo. N�o est� gerando imposto”, acrescenta Nogueira.
O projeto chegou a ser analisado em plen�rio no fim do ano passado, mas teve a urg�ncia derrubada e voltou �s comiss�es. Agora, diante da bandeira levantada pelos governadores de que os recursos iriam para a seguran�a p�blica, o tema voltou � pauta e o relat�rio do senador Benedito de Lira (PP-AL), pela aprova��o, foi lido no colegiado na semana passada.
O presidente da CCJ, senador Edison Lob�o (PMDB-MA), afirma que est� na hora de votar o projeto pois o pa�s est� “maduro” para legalizar a atividade. “Estamos prontos para receber cassinos e jogos que estimulem e fomentem o turismo. Todos os pa�ses da Am�rica do Sul t�m. Nos EUA, n�o h� atividade empresarial mais fiscalizada e correta que os cassinos”, comenta. O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), ainda n�o manifestou sobre o m�rito da mat�ria, mas acredita que o tema precisa ser debatido e, por isso, defende que ele v� a plen�rio.
Resist�ncia
Um dos autores do pedido de vista que adiou a vota��o na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentar� um voto em separado pela rejei��o. Para o parlamentar, o argumento de aumentar a arrecada��o dos estados � falacioso, pois os jogos trar�o mais despesas com seguran�a p�blica e com o tratamento de pessoas viciadas, os chamados ludopatas. “A rede de legaliza��o de jogos cria um cintur�o de outros crimes: prostitui��o infantil, lavagem de dinheiro, tr�fico de drogas. O argumento de que � preciso legalizar porque j� existe � um absurdo. Se for assim, vamos legalizar todos os crimes”, critica.
A Randolfe somam-se mais de 260 parlamentares que participam da Frente Parlamentar Mista por um Brasil sem Jogos de Azar. Presidido pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP), o grupo pretende barrar o avan�o da proposta no Congresso.
A C�mara tem projeto semelhante j� aprovado em comiss�o especial. Lucena afirma que � poss�vel construir uma proposta desde que tr�s pontos sejam respondidos: a Pol�cia, a Receita e o Minist�rio P�blico Federal t�m ferramentas, estrutura e pessoal para monitorar e controlar a lavagem de dinheiro; qual � o custo social da legaliza��o com o aumento da criminalidade e o tratamento de pessoas viciadas; e se a popula��o deseja isso. “Se h� pressa, porque n�o perguntamos �s pessoas nas urnas se elas querem isso? N�o h� nada mais leg�timo. N�o estamos fechados, mas etapas precisam ser vencidas para dar seriedade e transpar�ncia”, comenta.
De acordo com a Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), antes de estimar quanto o pa�s arrecadar� com a tributa��o em cima dos jogos, � preciso pensar em quanto o pa�s gastar� para monitorar o sistema. “Os jogos de azar s�o uma forma de lavar dinheiro amplamente conhecida, al�m da evas�o de divisas, a sonega��o, o tr�fico de drogas e de armas e a prostitui��o. O Estado, seja por meio da Receita, da PF ou das institui��es de controle, n�o tem aparelhamento suficiente para monitorar, pois h� um grande leque de atividades criminosas ligadas aos jogos de azar”, afirma Floriano Martins de S� Neto, presidente da Anfip.
Entenda o projeto
O Projeto de Lei do Senado nº 186/2014 regulamenta a explora��o de jogos de fortuna no pa�s, em que o ganho e a perda dependem exclusivamente ou, principalmente, de um evento futuro aleat�rio.
S�o considerados
jogos de fortuna:
» Jogo do bicho
» V�deo-bingo e v�deo-jogo, on-line e presencial
» Jogo de bingo
» Jogos de cassinos em complexos integrados de lazer
» Jogos de apostas esportivas e n�o esportivas, on-line e presencial
» Jogos de cassino on-line, entre outros.
O projeto permite as seguintes modalidades de explora��o:
» Aposta ato do jogador na escolha entre as op��es dispon�veis no jogo e o valor que ele deseja alocar na op��o dispon�vel, em que o ganho depende do resultado da partida, prova, competi��o ou de qualquer outro evento futuro aleat�rio, sobre as quais quem realiza a aposta n�o possui controle ou interfer�ncia
» Jogo rateado qualquer jogo em que o montante a ser pago aos vencedores � fixado a partir de percentual do valor arrecadado antes da realiza��o
» Jogo bancado qualquer jogo onde o apostador realiza apostas em oposi��o � empresa credenciada e onde os valores pagos para cada vencedor s�o estabelecidos previamente, independentemente do montante arrecadado das apostas.
» Taxa de retorno (payout) percentual do valor destinado aos pr�mios em fun��o do montante a ser pago, em jogo rateado
» Sistema de Gest�o de Controle (SGC) software de administra��o respons�vel pela fiscaliza��o das atividades de jogo de fortuna, que realiza o controle e o acompanhamento das apostas, receitas, despesas e de pagamentos de pr�mios aos apostadores
» Jogos eletr�nicos formas de m�dia que utilizam programas de SGC