MPF diz que pedido para suspender festival de cinema no Pal�cio das Artes � 'ato de censura'

O Minist�rio P�blico Federal em Minas Gerais se posicionou contr�rio � tentativa de impedir a ocorr�ncia de festival de cinema no Pal�cio das Artes, em Belo Horizonte. O posicionamento ocorreu ap�s uma pessoa entrar com representa��o no MPF alegando que a 19º edi��o do Festcurtas BH estaria atentando contra ato ou objeto religioso.

De acordo com o MPF, o autor da representa��o recorreu no dia 17 de outubro, data em que o festival, que ficou em cartaz no Pal�cio das Artes de 29 de setembro a 08 de outubro, j� havia terminado. Mas, independentemente disso, a suspens�o ou impedimento das exibi��es n�o deveria ocorrer por configurar “ato de censura”.

“Do mesmo modo, no caso em comento n�o h� que se falar em responsabiliza��o posterior, eis que os fatos supostamente il�citos apontados pelo representante encontram-se ressalvados pelo direito � livre manifesta��o art�stica e cultural, n�o havendo de se falar em qualquer irregularidade, ilegalidade ou inconvencionalidade. Registre-se que o pr�prio representante informou a exist�ncia de placa indicativa por se tratar de exposi��o n�o recomendada para menores de 18 anos, cumprindo-se, assim, o que determina a lei", afirma o despacho.

O autor da representa��o, que n�o teve o nome revelado, afirmou que n�o havia “proibi��o expressa” para que menores fossem impedidos de acessar o conte�do.

Por isso, ele pedia a responsabiliza��o do Estado de Minas Gerais, da Funda��o Cl�vis Salgado, do Munic�pio de Belo Horizonte e da Curadoria do evento por infra��o, segundo ele, a dispositivos do C�digo Penal, do Estatuto da Crian�a e do Adolescente e da Conven��o Internacional sobre os Direitos da Crian�a.

Ainda sobre a tentativa de censurar o festival de cinema, o MPF cita trechos de uma nota t�cnica da institui��o, expedida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), em trata da forma como esse tipo de conte�do deve ser tratado e faz esclarecimentos sobre o que realmente fere direitos.

A nota trata de situa��es como nudez em exposi��es e presen�a de crian�as. “A liberdade constitucional abrange inclusive ‘manifesta��es deseducadas, inadequadas e de extremo mau gosto’. O ‘inc�modo’ provocado pela manifesta��o em certas audi�ncias n�o � justificativa para que a express�o n�o esteja constitucionalmente protegida”, cita parte da nota.

Pol�mica

No m�s passado outra pol�mica ganhou repercuss�o na cidade. V�rios protestos foram feitos, incentivados por parlamentares, contra exposi��o de Pedro Moraleida “Fa�a Voc� Mesmo Sua Capela Sistina”. O local precisou ter seguran�a refor�ada devido �s manifesta��es contr�rias ao conte�do exposto.