Relator do or�amento apresenta fundo eleitoral menor em 2018

Bras�lia, 22 - O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso pode ficar menor do que o previsto pelos parlamentares em outubro. O relator da proposta de Or�amento para 2018, Cac� Le�o (PP-BA), quer destinar R$ 1,5 bilh�o para as elei��es, R$ 275 milh�es a menos do que os R$ 1,75 bilh�o previstos no projeto original. O projeto tamb�m pode impedir que despesas da Uni�o sejam canceladas pelo presidente Michel Temer para aumentar a verba destinada ao custeio de campanhas pol�ticas.

A proposta de Le�o, que ser� apresentada atrav�s de uma emenda, prev� que o fundo eleitoral receba apenas 30% das emendas de bancadas, o equivalente a R$ 1,32 bilh�o. A lei atual permite que seja destinado no m�nimo 30% dessas emendas, o que poderia aumentar o valor final da fonte de financiamento eleitoral. Ainda comporiam os recursos do fundo tributos que a Receita Federal arrecadar� com o fim hor�rio pol�tico gratuito fora do per�odo eleitoral - a previs�o no Or�amento para 2018 � de R$ 168 milh�es.

Uma segunda emenda, apresentada pelo senador Ata�des Oliveira (PSDB-TO), quer impedir que o chefe do Executivo cancele despesa em outra �rea para ampliar os recursos do fundo. A proposta deve ser acolhida pelo relator-geral do Or�amento. Ambas ainda v�o � vota��o na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e no plen�rio do Congresso Nacional, que dever� pressionar para aumentar os valores destinados �s campanhas.

Nesta ter�a-feira, 21, a comiss�o aprovou o relat�rio de receitas do Projeto de Lei Or�ament�ria de 2018, apresentado por Oliveira, que cuidou da relatoria de Receitas da CMO. A principal modifica��o no texto enviado pelo governo foi o aumento na previs�o de crescimento do PIB de 2018 de 2% para 2,5%.

As modifica��es representaram um acr�scimo de R$ 5,6 bilh�es na proje��o de receitas. Com as despesas previstas na pe�a or�ament�ria j� pr�ximas do teto de gastos, a arrecada��o adicional, em princ�pio, ser� usada para reduzir o d�ficit esperado para 2018.

Para o relator Cac� Le�o, os recursos poder�o ser destinados a despesas n�o sujeitas ao teto, como os gastos com a realiza��o de elei��es e com o aumento de capital de empresas estatais n�o dependentes do Tesouro Nacional, como Petrobr�s e Caixa Econ�mica Federal. O relat�rio preliminar do deputado dever� ser apresentado � comiss�o nesta quarta-feira, 22.

Oliveira, que chegou a dizer que iria incluir no Or�amento os recursos das contribui��es de empresas ao Sistema S, acabou deixando essas as receitas de fora. Segundo o relator, para incluir os recursos na pe�a or�ament�ria era necess�ria previs�o anterior na Lei de Diretrizes Or�ament�rias de 2018. "O Congresso est� cometendo uma anomalia fiscal nos �ltimos anos ao n�o incluir os tributos no Or�amento", afirmou.

O Or�amento deve ir a Plen�rio no Congresso no dia 20 de dezembro. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Lorenna Rodrigues)