OAB apoia a��o que pede destrui��o de grampos que pegaram advogado de Lula

S�o Paulo, 23 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu apoiar a a��o movida pelo escrit�rio Teixeira, Martins & Advogados, que defende o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Lava Jato, para destruir as mais de 13 horas de intercepta��es telef�nicas feitas com autoriza��o do juiz S�rgio Moro a partir do telefone central do escrit�rio.

A OAB decidiu apoiar o pleito dois dias depois de mais de 230 advogados e juristas, entre eles alguns dos mais importantes do Pa�s, divulgarem um manifesto no qual defendem a destrui��o das grava��es e a entrada da entidade no caso.

No dia 8 de novembro o desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator do processo no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) negou pedido para destruir as grava��es alegando que n�o havia urg�ncia para uma decis�o.

Em 2015, Moro autorizou a intercepta��o telef�nica do ramal central do escrit�rio alegando que o n�mero constava como sendo da Lils, empresa de palestras de Lula. Segundo o escrit�rio, durante 27 dias foram grampeadas 417 conversas de 25 advogados que somam mais de 13 horas de grava��es.

Durante meses estas conversas ficaram dispon�veis a todos as partes envolvidas na Lava Jato at� que o pr�prio Moro decidiu pelo sigilo das grava��es. Na �poca o juiz argumentou que o dono do escrit�rio, Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula, era "diretamente investigado". Teixeira � r�u em processo relativo � Lava Jato por suspeita de auxiliar a Odebrecht a repassar valores para o ex-presidente. Ele nega as acusa��es.

Segundo o escrit�rio, recentemente um dos procuradores da for�a-tarefa de Curitiba pediu autoriza��o para acessar os �udios.

Ao ingressar como parceiro de Teixeira na a��o que corre no TRF-4, a OAB nacional argumenta que as intercepta��es ferem o direito ao sigilo das comunica��es entre advogado e cliente.

"N�o � poss�vel admitir a intercepta��o e a manuten��o das provas dela decorrentes, para se descobrir se um dos advogados da sociedade de advogados estaria ou n�o envolvido em crimes. Isto porque, ap�s anos de tramita��o, mesmo ap�s o reconhecimento por parte da autoridade coatora de que houve um equ�voco na quebra do sigilo telef�nico do escrit�rio, as provas n�o foram exclu�das e, agora, uma decis�o fundamenta��o relevante determina a sua manuten��o enquanto durar o processo. Isso � um absurdo!", alega a OAB.

Segundo a entidade, o fato de Teixeira ser r�u n�o � suficiente para a manuten��o das grava��es.

"Se um desses passou a ser investigado, ainda assim, n�o � razo�vel, como primeira medida, a determina��o de intercepta��es de seus telefones - muito menos de terceiros, como no caso em apre�o - uma vez que estava no seu regular exerc�cio profissional, na defesa de seu cliente", diz a OAB.

No of�cio endere�ado a Gebran Neto, a entidade faz quest�o de salientar que n�o se trata de interfer�ncia quanto ao m�rito das investiga��es mas apenas de uma tentativa de assegurar o respeito �s prerrogativas profissionais dos advogados.

(Ricardo Galhardo)