Justi�a nega transfer�ncia de Garotinho de Benfica

Rio, 24 - Os ju�zes da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Tribunal de Justi�a do Rio, Juliana Benevides de Barros Araujo e Guilherme Schilling Pollo Duarte, negaram pedido do Minist�rio P�blico Estadual para que o ex-governador Anthony Garotinho fosse transferido da Cadeia P�blica Jos� Frederico Marques para outra unidade prisional. Os magistrados informaram na decis�o que a transfer�ncia de presos � de responsabilidade da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria (Seap), cabendo interven��o da VEP somente em casos de comprovada ilegalidade. At� o in�cio da noite, a Seap n�o se pronunciara oficialmente sobre a transfer�ncia.

O MP alegou que a medida visava � integridade f�sica de Garotinho por causa do clima de tens�o por estar na mesma pris�o que o ex-governador S�rgio Cabral Filho (PMDB). De acordo com a corte, os magistrados entenderam que, por enquanto, n�o existem elementos que evidenciem situa��o de risco.

Mais cedo, o juiz eleitoral Ralph Machado Manh�es Junior tinha autorizado a transfer�ncia do ex-governador para um pres�dio de seguran�a m�xima, ap�s alega��o de Garotinho de ter sido agredido a golpes de porrete na cadeia.

"Do exame dos autos, depreende-se que n�o existem elementos concretos que evidenciam qualquer situa��o de risco sen�o uma verifica��o in loco pela ilustre Promotora de Justi�a de que existe um 'clima de tens�o' prevalecendo naquela unidade", destacaram os magistrados na decis�o.

Garotinho disse que foi agredido na madrugada desta sexta-feira, 24, na cadeia p�blica Jos� Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio. Garotinho teria contado que ele foi abordado dentro de sua cela, por um homem de cal�a jeans. O desconhecido teria lhe dado golpes com um porrete no joelho e no p�. O ex-governador recebeu o primeiro atendimento do ex-secret�rio de Sa�de da gest�o Cabral, S�rgio C�rtes, tamb�m preso na Lava Jato. Depois, prestou queixa na 21� Delegacia de Bonsucesso e fez exame exames no Instituto M�dico Legal (IML).

Segundo relatado pelo ex-governador, o agressor teria lhe dito "que ele falava demais", para justificar a viol�ncia. A assessoria da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria informou que "aguarda o laudo do Instituto M�dico Legal que vai definir acerca das les�es alegadas pelo interno Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira".

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, Gutembergue de Oliveira, classificou de "del�rio" as afirma��es de Garotinho. Segundo ele, as imagens de c�meras n�o registram movimento de estranhos na cela de Garotinho.

O Minist�rio P�blico Estadual disse vai entrar com uma medida, ainda hoje, para pedir a transfer�ncia de Garotinho para outra unidade prisional, mas ainda n�o informou os motivos e se tem liga��o com o fato.

Nesta quinta-feira, 23, a filha do ex-governador, Clarissa Garotinho divulgou uma nota em que relatava preocupa��o com a integridade f�sica de seu pai, afirmando que ele acusa S�rgio Cabral (PMDB), Jorge Picciani (PMDB) e S�rgio C�rtes, tamb�m presos no local, "h� anos de corrup��o".

"Peticionei v�rias autoridades cobrando a responsabilidade do Estado pela integridade f�sica de meu pai, Anthony Garotinho. Apesar do pedido impetrado pelo advogado de manter Garotinho custodiado em Quartel dos Bombeiros, ele foi transferido nesta quarta-feira para o mesmo pres�dio onde Sergio Cabral, Picciani, Sergio C�rtes e outros personagens da pol�tica fluminense est�o presos. Acontece que Garotinho h� anos acusa esses personagens publicamente de corrup��o. Na semana passada, um agente penitenci�rio informou Garotinho, antes de sua pris�o, que Picciani teria prometido a Sergio Cabral que iria 'resolver o problema do Garotinho do seu jeito'", disse.

"J� entramos com o pedido de Habeas Corpus e esperamos que a justi�a seja restabelecida. Mas enquanto isso n�o acontece estamos preocupados em garantir a integridade f�sica deles. Den�ncias graves n�o podem ser tratadas como meras fantasias, ainda mais vindo de agente que atua no sistema penitenci�rio. As peti��es s�o uma forma de prote��o", completou.

(Constan�a Rezende)