Defesa de Lula diz que Moro desrespeita prerrogativas e cr� em revis�o de pena

S�o Paulo, 26 - A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirma que "suas prerrogativas profissionais foram permanentemente desrespeitadas ao longo dos processos, especialmente pelo Ju�zo da 13�. Vara Federal Criminal de Curitiba", S�rgio Moro, e listou oito "fatos". Entre eles a intercepta��o do ramal tronco do escrit�rio Teixeira, Martins Advogados por 27 dias em 2016, "afirma��es desrespeitosas" do magistrado em audi�ncia em rela��o � defesa, negativa de acesso a procedimentos investigat�rios e a permiss�o ao Minist�rio P�blico Federal de uso nas audi�ncias de documentos que a defesa n�o teve pr�vio conhecimento.

"A Defesa do ex-Presidente Lula cumpre o seu papel constitucional e legal e busca por todos os meios previstos em lei a realiza��o da Justi�a" informou o criminalista Cristiano Zanin Martins.

"A suspei��o do magistrado para julgar Lula n�o foi reconhecida por uma falha do sistema legal e recursal brasileiro, refor�ando o pedido que fizemos ao Comit� de Direitos Humanos da ONU em rela��o a esse tema."

Em julho de 2016 os advogados apresentaram uma peti��o � ONU acusando viola��o dos direitos de Lula. "� luz do direito internacional nenhum juiz que tivesse participado da fase de investiga��o e, ainda, tivesse praticado atos t�o graves contra um jurisdicionado poderia julg�-lo", argumentou Martins.

"Levamos aos Tribunais diversos fatos concretos que provam que o juiz S�rgio Moro, ap�s praticar diversas ilegalidades contra Lula e seus advogados, perdeu n�o apenas a imparcialidade, como tamb�m a chamada est�tica da imparcialidade, j� que a pr�pria sociedade o enxerga como um oponente do ex-Presidente, como foi retratado em duas capas de revistas do Pa�s por meio de um ringue de boxe."

Revertida

O advogado de Lula afirma ter "firme expectativa de que a condena��o ser� revertida." Para Martins, "as grosseiras ilegalidades praticadas contra o ex-presidente Lula e as viola��es �s prerrogativas de seus advogados resultaram em uma senten�a condenat�ria ileg�tima".

O defensor destaca como "enorme fragilidade jur�dica" o fato de Lula ter sido condenado por crime de corrup��o "embora o juiz de primeiro grau n�o tenha identificado qualquer ato de of�cio relacionado a uma vantagem indevida". O ato de of�cio � quando um funcion�rio p�blico faz algo ou deixa de fazer em benef�cio de terceiro em troca de vantagem: caracterizando corrup��o.

"O pr�prio juiz afirma que os atos de of�cio s�o 'indeterminados'", afirma Martins.

Segundo ele, Moro tamb�m n�o teria apontado "fato concreto a indicar que o ex-presidente tenha praticado qualquer ato objetivando dissimular a origem de valores il�citos, muito menos que ele tivesse conhecimento dessa suposta origem il�cita".

"O mesmo juiz tamb�m reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobr�s foi dirigido a Lula. Uma senten�a que apresenta todas essas inconsist�ncias jur�dicas n�o pode ser mantida."

Acusado de ser o l�der de um esquema de compra de apoio dos partidos da base, em especial PMDB e PP, por meio de loteamento de cargos nas estatais, como Petrobr�s e Eletrobr�s, por meio dos quais eram arrecadados de 1% a 3% de corrup��o nos maiores contratos, Lula alega nos processos ser inocente.

No m�rito, sua defesa diz que tanto no caso do tr�plex do Guaruj�, em que j� foi condenado, como no caso do terreno do Instituto Lula, como no do s�tio do Atibaia, que ele n�o tem culpa.

Sobre a corrup��o na Petrobr�s, amplamente comprovada em outros processo, com a confiss�o da maior parte dos envolvidos - tanto do n�cleo empresarial, como dos agentes p�blicos, como operadores e pol�ticos -, o petista afirma que "n�o tinha conhecimento" e que "n�o houve a pr�tica de qualquer ato de of�cio" dele como presidente e que no seu mandato "agiu para fortalecer os sistemas de preven��o e repress�o � lavagem de dinheiro".

(Ricardo Brandt e Julia Affonso)