A��o do Supremo � respons�vel por excesso de partidos, diz Gilmar Mendes

S�o Paulo, 27 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, chamou de "trag�dia" o grande n�mero de partidos no Brasil e considerou que a mais alta Corte do Pa�s � respons�vel pelo problema em raz�o do processo que levou o Supremo a decidir pela inconstitucionalidade da chamada "cl�usula de barreira".

"O Congresso em meados dos anos 90 estabeleceu a regra da cl�usula de barreira. Pequenos partidos foram ao Supremo sentindo-se atingidos por essa norma e o Supremo indeferiu a liminar. Isso passou para o Congresso o entendimento de que estava tudo bem e que lei passava no teste de inconstitucionalidade", disse Gilmar Mendes. Ele considerou que, mais tarde, os pequenos partidos voltaram ao Supremo ap�s duas elei��es em que o sistema de cl�usula de barreira estava vigente. "O Supremo decide declarar inconstitucional, colocando em polvorosa o sistema", comentou o ministro.

Gilmar Mendes defendeu que a Constitui��o brasileira foi "testada" em momentos dif�ceis e se mostrou capaz de sustentar a "normalidade" no Pa�s. O ministro participa de confer�ncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e apresenta palestra com o tema Controle da Constitucionalidade e da Convencionalidade no Brasil.

"A Constitui��o de 1988, mal falada e mal compreendida, �, ironicamente, a Constitui��o mais longeva e a que deu maior estabilidade institucional. Ela vem sendo testada em momentos muito dif�ceis, como graves crises institucionais e dois impeachments, mas nos trouxe um dado de normalidade", disse o ministro.

O ministro considerou que o Supremo come�ou "de maneira t�mida" em sua hist�ria o processo de controle da Constitucionalidade. De acordo com ele, por diversas vezes o apelo ao Legislativo para que atuasse resultava em um "di�logo de surdos".

Gilmar Mendes avaliou, no entanto, que a��es importantes foram constru�das de forma a permitir um maior "di�logo entre vida pr�tica e a necessidade de decidir que nos onera no STF".

Para o ministro, muito tem se falado em um "poss�vel exagerado ativismo do Supremo". Gilmar Mendes argumentou que h� um ativismo "autorizado pela Constitui��o", o qual se presta a "evitar que a in�rcia legislativa bloqueie o exerc�cio de direito".

Gilmar Mendes afirmou, no entanto, que h� "panes" geradas hoje pelo excesso de a��es diretas de inconstitucionalidade tramitando no STF.

"H� dados que s�o preocupantes. Com a abertura para propositura de A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin), temos um n�mero elevado de a��es. Mais de 1,9 mil Adins tramitam no STF. N�o raras vezes temos tido pane", concluiu.

(Dayanne Sousa)