A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4) negou nesta ter�a-feira (28/11) a transfer�ncia do deputado cassado Eduardo Cunha para Bras�lia. Ele est� preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por for�a de uma decis�o do juiz federal S�rgio Moro.
A defesa de Cunha, ex-presidente da C�mara, fez diversos pedidos, em diferentes inst�ncias, para que ele fosse transferido do Complexo M�dico-Penal de Pinhais, na regi�o metropolitana de Curitiba, para Bras�lia. Um dos principais argumentos � o de que ele n�o disp�e de recursos para pagar o deslocamento de seus advogados de Bras�lia, onde mant�m escrit�rio, para Curitiba.
Outra tese da defesa � a de que, em Bras�lia, o contato com a fam�lia, residente do Rio de Janeiro, seria mais f�cil. Os advogados tamb�m alegavam que isso representaria uma economia de recursos p�blicos, uma vez que ele n�o precisaria ser deslocado pela Pol�cia Federal (PF) para a capital do pa�s, onde necessita ir para se defender de outras acusa��es de corrup��o.
Opera��o apura desvios na Caixa Econ�mica Federal
Cunha j� foi condenado em segunda inst�ncia a 14 anos e seis meses de pris�o em regime inicialmente fechado, no �mbito da Opera��o Lava Jato. Em Bras�lia, a principal a��o penal a que responde � relacionada � Opera��o Bullish, que apura desvios na Caixa Econ�mica Federal.
Os tr�s desembargadores que comp�em a Oitava Turma do TRF4 - Jo�o Pedro Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen – afirmaram, no entanto, que a perman�ncia de Cunha em Curitiba nunca foi questionada por nenhum dos magistrados que o julgam, sendo sua transfer�ncia uma quest�o de “conveni�ncia pessoal”, nas palavras de Paulsen.
Em outra ocasi�o, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), j� havia negado o pedido de transfer�ncia de Cunha, em rela��o ao qual o Minist�rio P�blico Federal (MPF) sempre se manifestou contr�rio.
Al�m de ter sua primeira condena��o j� confirmada em segunda inst�ncia, pesam contra Cunha outros quatro mandados de pris�o preventiva, relacionados a diferentes casos de corrup��o.