Segunda Turma do STF julga pedidos de liberdade de Cunha

Bras�lia, 28 - O Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou na tarde desta ter�a-feira, 28, o julgamento de dois pedidos de liberdade do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que � alvo de quatro ordens de pris�o preventiva. Os pedidos - um habeas corpus e um recurso em habeas corpus - se referem � primeira ordem de pris�o que lhe foi imposta, em 19 outubro de 2016, pelo juiz S�rgio Moro, da 13� Vara Federal de Curitiba.

A pris�o foi determinada no curso da a��o penal que resultou na condena��o de Cunha por propinas na compra do campo petrol�fero de Benin, na �frica, pela Petrobras, em 2011. Ele foi condenado em mar�o de 2017 por Moro a 15 anos e 4 meses de pris�o, por crimes de corrup��o, de lavagem e de evas�o fraudulenta de divisas.

As outras tr�s pris�es preventivas que pesam contra Cunha foram determinadas por outros magistrados. Uma delas, pelo pr�prio ministro Edson Fachin, no �mbito da Opera��o Patmos, que investigou supostos crimes apontados pelos delatores do grupo J&F.

Outra pris�o preventiva lhe foi determinada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 11� Vara Federal do Distrito Federal, no �mbito das Opera��es S�psis e Cui Bono. Por fim, h� tamb�m uma pris�o preventiva na a��o penal em que Cunha � r�u na Justi�a Federal do Rio Grande do Norte junto com o tamb�m ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves.

Defesa

Ap�s a leitura do relat�rio pelo ministro Edson Fachin, o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, afirmou que, mesmo que o Supremo derrube a pris�o preventiva decretada por Moro, o ex-deputado federal seguir� preso em virtude de outras condena��es - determinadas pela Justi�a de Bras�lia e de Natal. "Mesmo que se ganhe esse habeas corpus, Eduardo vai permanecer preso, por fatos pret�ritos", ressaltou Figueiredo. Para o advogado, h� uma "tentativa de criminaliza��o da advocacia criminal".

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)