Ministros do STF ganhar�o juiz extra para acelerar investiga��es

Bras�lia, 29 - Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na sess�o administrativa desta quarta-feira, 29, que os seus gabinetes poder�o contar com um juiz instrutor extra. O objetivo da medida, que vale por um ano, � conferir maior rapidez ao andamento de investiga��es que tramitam na Corte, como a Opera��o Lava Jato e seus desdobramentos.

Atualmente, cada ministro do STF tem direito a um juiz instrutor e um juiz auxiliar - os gabinetes de Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello s�o os �nicos que dispensam esses magistrados. Devido ao grande volume de inqu�ritos da Opera��o Lava Jato, o ministro Edson Fachin j� possui tr�s ju�zes (dois instrutores e um auxiliar) em sua equipe - e agora poder� ganhar um quarto.

Cada gabinete tamb�m poder� contar com tr�s funcion�rios a mais - duas pessoas que ser�o deslocadas de outras �reas do tribunal e um assessor de livre escolha do pr�prio ministro, que poder� vir de fora. De acordo com o STF, o impacto or�ament�rio do refor�o nas equipes ser� "irris�rio", j� que a maioria dos cargos ser� preenchida por meio de vagas remanejadas dentro da pr�pria Corte.

"Os gabinetes est�o todos acumulados de servi�o, muito mais em mat�ria penal. Todos os gabinetes est�o extremamente assoberbados de servi�o", disse a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia.

O refor�o de um juiz instrutor pretende dar maior celeridade � coleta de provas dos processos - esse magistrado auxilia o ministro relator ao participar de audi�ncias e passar informa��es importantes obtidas em depoimentos.

"Estamos diante de uma situa��o em que mudamos para uma casa que precisa de pintura, mas que a torneira est� vazando. Eu portanto, ainda que motivado pela situa��o espec�fica das �ltimas circunst�ncias sob a minha relatoria, poderia ter at� parcialidade na aprecia��o desta mat�ria, mas acredito que nesse momento seria uma contribui��o para a presta��o jurisdicional (a possibilidade de um juiz instrutor extra)", ponderou Fachin na sess�o.

O ministro Marco Aur�lio foi o �nico voto divergente na quest�o dos ju�zes extra. "O deslocamento de um juiz ou de um desembargador para o Supremo deixa um cargo aberto sem preenchimento na origem, e a meu ver, a origem tamb�m em geral est� sobrecarregada como est� o Supremo", alertou Marco Aur�lio, ressaltando que estava "preocupado" com a situa��o da magistratura como um todo.

Diante das cr�ticas, o ministro Gilmar Mendes prop�s uma solu��o intermedi�ria, com a fixa��o do prazo de um ano para a atua��o dos novos ju�zes.

O ministro Lu�s Roberto Barroso concordou. "Acho que a ideia de um ano faz sentido, at� porque se prevalecer a decis�o sobre o foro (de restringi-lo aos crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo, no caso de deputados federais e senadores), n�s vamos ter uma redu��o de demanda nessa �rea", afirmou Barroso, ao lembrar do julgamento da semana passada, interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O juiz instrutor recebe o equivalente ao sal�rio de um ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) - em torno de R$ 32 mil -, mas recebe outros benef�cios, como aux�lio-moradia e di�rias em caso de viagens. O STF paga a diferen�a entre o �rg�o de origem do juiz e o sal�rio previsto na Corte.

Den�ncia

Durante a sess�o administrativa, Barroso tamb�m defendeu o recebimento de den�ncias por meio de decis�o individual do relator - e n�o mais por decis�es colegiadas, da turma ou do plen�rio, como � feito hoje na Corte. "Levamos 581 dias para fazer o que o primeiro grau faz em 48 horas. Esse � um ponto central", comentou o ministro.

(Rafael Moraes Moura e Breno Pires)