Chefe de departamento da USP processa Janaina Paschoal por difama��o

S�o Paulo, 30 - O chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, Salom�o Shecaira, entrou com um processo por difama��o contra a professora Janaina Paschoal. Shecaira alega que a docente usou sua conta no Twitter para atacar sua honra, "real�ando suas imaginadas qualidades e se apresentando falsamente como injusti�ada".

A queixa-crime foi protocolada em 22 de novembro, mas s� tornou-se p�blica nesta sexta-feira, 30, dia em que a Congrega��o da faculdade analisaria o recurso da autora do impeachment, reprovada no concurso para professora titular do departamento. A decis�o foi adiada, ap�s pedido de vista de um membro do colegiado.

No documento de 16 p�ginas, que j� tramita no Juizado Especial Criminal do S�o Paulo, a defesa do professor apresenta tu�tes de Janaina, ap�s a sua reprova��o, no final de setembro. A autora do impeachment tinha, nesta quinta-feira, mais de 84,5 mil seguidores.

"Inconformada com sua reprova��o no concurso, a professora elegeu o Twitter para atacar a honra do professor Shecaira, imputando a ele fatos extremamente ofensivos e, mais grave, inver�dicos, como colocar em d�vida a honra profissional dele", afirmou Alberto Zacharia Toron, advogado do chefe de departamento. O professor est� na USP desde 1978, quando entrou como estudante de gradua��o. Em 1996, ele integrou o quadro docente da Faculdade de Direito.

A autora do impeachment alega que Shecaira, tamb�m presidente da banca examinadora, teria "rela��o estreita" com o candidato primeiro colocado no concurso, Alamiro Velludo - "mais uma vez, maldosamente coloca em d�vida a higidez do certame", afirma a queixa.

Al�m disso, Janaina tamb�m acusa Velludo de ter copiado ideias da tese de um doutorando anterior, Leandro Sarcedo. Em seu recurso, a professora pede que a faculdade instaure uma comiss�o para avaliar a suposta falta de originalidade na tese do seu concorrente.

Em outubro, tanto Velludo, quanto Sarcedo negaram que as ideias sejam as mesmas. � �poca, Sarcedo disse que "n�o houve pl�gio" e que os dois tratam de um mesmo macrotema.

"O ataque, al�m de mentiroso, atinge duramente o Querelante que, a despeito de t�-la aprovado em seu memorial, foi ofendido porque sua honra profissional foi colocada em cheque, especialmente por meio da seguinte afirma��o: Das duas uma: ou SHECAIRA aprovou duas teses sem ler. Ou SHECAIRA foi conivente com o fato de o vencedor apresentar ideias de outrem. (...) Indiscutivelmente, ambas as hip�teses - e, segundo a Querelada, uma delas efetivamente ocorreu - tratam de imputa��o de condutas que importam em grave menoscabo � esfera objetiva da honra do Peticion�rio", diz o documento.

A pena para difama��o � de 3 meses a um ano e, nesse caso, pode ser considerado um aumento de pena por ter sido praticada por um meio que facilita a difama��o - o Twitter.

Congrega��o

Nesta sexta, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que a peti��o de Shecaira, presidente da banca, e do professor Renato Silveira, tamb�m examinador, em resposta ao recurso de Janaina, alega que sua atua��o no impeachment de Dilma Rousseff n�o tem valor para uma avalia��o acad�mica.

Na peti��o, os examinadores afirmam ainda que ela est� "inconformada por n�o ter sido dado destaque ao seu papel no impeachment".

(Marianna Holanda)