O Tribunal Superior Eleitoral lan�ou nesta sexta-feira, 1, o e-t�tulo. Trata-se de uma esp�cie de t�tulo eleitor digital, que poder� ser instalado como aplicativo em smartphones.
O e-t�tulo poder� ser apresentado em substitui��o ao t�tulo eleitoral f�sico na hora de votar, apenas nos casos de eleitores que possuem identifica��o biom�trica - �ndice que chega a 47,55% no Pa�s.
O aplicativo j� est� dispon�vel para os sistemas operacionais Android e dever� ser disponibilizado para iOS. De acordo com o site do TSE, do total de 146.717.909 eleitores do Pa�s, 69.760.072, ou 47,55, j� t�m identifica��o biom�trica. Os Estados com taxas acima de 90% s�o Alagoas, Amap�, Distrito Federal, Goi�s, Para�ba, Piau�, Roraima, Sergipe, Tocantins.
Os menores �ndices de eleitores cadastrados biometricamente est�o nos Estados de Rio de Janeiro (12%), Minas gerais (18%), Mato Grosso do Sul (24%), Mato Grosso(35%) e Esp�rito Santo (36%). Apenas 2,19% dos eleitores com domic�lio no exterior j� t�m identifica��o biom�trica.
"Aqueles que tiverem feito a biometria ter�o o t�tulo com a foto. Portanto, v�o poder votar j� com este documento virtual na zona eleitoral de maneira tranquila. � uma revolu��o", afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao fazer o lan�amento nesta sexta. O ministro afirma que haver� redu��o de custos em rela��o � impress�o de t�tulos eleitorais.
Segundo Gilmar Mendes, o TSE espera ter em 2022 todo eleitorado com biometria e pretende ter um documento �nico para o eleitor. Questionado sobre qual foi o gasto para implementar o projeto, Mendes afirmou que n�o houve custos porque tudo foi feito com equipe interna do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de onde partiu a ideia. Disse que n�o houve licita��o, nem gasto com consultoria. "Trabalho interno", disse e repetiu o ministro.
Na ocasi�o, Gilmar Mendes tamb�m defendeu as mudan�as feitas no Congresso nas regras da elei��o de 2018 como o in�cio da transi��o para o fim da cl�usula de barreira, e destacou a proibi��o de coliga��o para elei��o proporcional - neste caso, s� valer� a partir de 2020. "Essas duas reformas j� foram importantes.
E a quest�o do fundo eleitoral foi importante, inclusive para atenuar um problema s�rio que continua existindo que � o Caixa 2", disse.
Rosana Magalh�es, secret�ria de tecnologia da informa��o do TRE do Acre, idealizadora do e-t�tulo, explicou que uma das funcionalidades � a obten��o da via digital do t�tulo digital. Ela explicou que, al�m do pr�prio t�tulo eleitoral, o eleitor recebe informa��es sobre a sua quita��o eleitoral.
"Esse documento ter� validade para vota��o porque cont�m tanto a fotografia como todos os dados mais recentes. Esse e-t�tulo precisa ser combinada com a verifica��o biom�trica", disse, explicando porque quem tem cadastro biom�trico poder� apresentar apenas o e-t�tulo para votar.
Segundo ela, haver� atualiza��es e melhorias no aplicativo conforme o uso.
Sobre custos, ela falou que foi "relativamente zero". Ela destacou que "� uma solu��o de propriedade da justi�a eleitoral, nativa, desenvolvida por funcion�rios do TRE do acre e do TSE".
"� um desenvolvimento como qualquer aplica��o e � bem comum na �rea de tecnologia. � nato da �rea de tecnologia desenvolver desta maneira. N�o tem custos... � custo intelectual. Eu sou servidora e devo desenvolver. Foi desenvolvido em plataforma e infraestrutura tecnol�gica j� existente na justi�a eleitoral, porque j� se desenvolvem v�rias aplicativos. N�o houve investimento de compra de ferramentas para fazer o e-t�tulo. N�o houve consultoria e a ideia � caseira", disse.