TSE restringe voto impresso em 2018 a 5% das urnas

S�o Paulo, 02 - A determina��o para que na elei��o de 2018 os votos eletr�nicos sejam impressos ser� cumprida em no m�ximo 5% das cerca de 600 mil urnas do Pa�s. A impress�o dos votos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 na minirreforma pol�tica, ap�s questionamentos sobre o resultado da elei��o presidencial do ano anterior - quando a petista Dilma Rousseff foi reeleita no segundo turno vencendo o tucano A�cio Neves. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por�m, alega que n�o possui recursos or�ament�rios para implementar a medida de uma s� vez.

Inicialmente, estava prevista a compra de 35 mil novas urnas. Mas, ap�s estudos, o tribunal chegou � conclus�o que seria mais vi�vel, tecnicamente e financeiramente, adquirir apenas as impressoras, e reduziu a previs�o para 20 a 30 mil equipamentos que ser�o acoplados �s urnas j� existentes. O �rg�o deve lan�ar o edital da compra das impressoras em janeiro.

Ap�s a derrota no segundo turno da disputa presidencial, o PSDB pediu auditoria nas urnas, mas o partido n�o encontrou ind�cios de fraude. Em junho de 2015, o Congresso aprovou emenda do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que estabeleceu que �o processo de vota��o n�o ser� conclu�do at� que o eleitor confirme a correspond�ncia entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletr�nica�.

O custo para os cofres p�blicos foi estimado em R$ 2,5 bilh�es num per�odo de dez anos, segundo o TSE.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, � cr�tico � medida. Juristas, por�m, defendem a impress�o dos votos como uma garantia a mais para o eleitor.

Pesquisa. Um estudo feito em outubro pela Ipsos Public Affairs d� f�lego aos argumentos que institu�ram a volta do voto impresso. A pesquisa revela que seis em cada dez brasileiros n�o confiam em urnas eletr�nicas e apenas tr�s em cada dez confiam no sistema eleitoral brasileiro.

Para Danilo Cersosimo, diretor do instituto e respons�vel pelo levantamento, a descren�a no sistema n�o � isolada. �Acredito que tem muito a ver com o comportamento de desconfian�a generalizada em rela��o a tudo que parte das institui��es �s quais n�o se confia. Voc� acaba associando elei��es, urna eletr�nica ao governo e aos pol�ticos�, afirmou.

O jurista Modesto Carvalhosa e o presidente da Uni�o Nacional dos Ju�zes Federais (Unajuf), Eduardo Cubas, protocolaram no final de outubro, um requerimento junto ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), para que a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, diga se h� previs�o no Or�amento para a implementa��o do novo modelo no ano que vem. Caso se confirme que n�o h� recursos, o grupo diz que tomar� medidas judiciais para que conste na Lei Or�ament�ria de 2018.

O requerimento foi enviado na �ltima ter�a-feira para o TSE, que deve responder se h� ou n�o recursos.

O ex-ministro do TSE Henrique Neves critica a volta do modelo, mas v� com naturalidade a ado��o gradual do voto impresso. �Quando foi implementada no Pa�s, a urna eletr�nica passou por uma elei��o-teste. A� voc� vai verificando os problemas que podem acontecer. A biometria � a mesma coisa�, afirmou. O sistema biom�trico, que deve valer em todo o Pa�s nas elei��es de 2018, come�ou a ser implementado em alguns munic�pios em 2014.

Mudan�as. As 20 ou 30 mil urnas ter�o uma impressora acoplada ao lado, que mostrar� o voto ao eleitor, mas ele n�o poder� lev�-lo para casa. Ap�s a confirma��o do voto, o papel cair� em uma urna separada.

Por duas vezes, em 1996 e em 2002, o Brasil teve esse sistema �misto� de voto. O secret�rio de Tecnologia da Informa��o do TSE, Giuseppe Janino, lembra que, � �poca, pessoas esperavam para votar at� uma hora.

�J� vimos esse filme. Quero deixar bem claro que o TSE vai cumprir a lei, s� que, no nosso entendimento, essa solu��o � um retrocesso�, avalia.

O ex-ministro do TSE concorda com o t�cnico. �A impressora � uma pe�a m�vel e tende a dar mais problema. E tem que tudo ser preparado para ser usado no Rio Grande do Sul, onde estar� frio, at� o Amazonas, em condi��es de muita umidade e calor. As chances de dar problema s�o muito maiores�, disse.

Para o professor de Direito Constitucional da PUC Pedro Serrano, a suspei��o no sistema eletr�nico pode ser explicada pelo desconhecimento do processo de apura��o dos votos. �A maioria das pessoas n�o acompanha a apura��o, apenas o resultado�.

Ainda assim, Serrano n�o v� com maus olhos a ado��o do novo modelo. �O voto � um mecanismo extra de seguran�a, uma garantia a mais�, disse.

(Marianna Holanda / Colaborou Ricardo Galhardo, Igor Moraes e Rubens Chioca, especiais para AE)