S�o Paulo - O desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto concluiu seu voto no recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4) ap�s a condena��o no caso do triplex do Guaruj� (SP). O tr�mite no tribunal da apela��o ajuizada pela defesa do petista indica que o julgamento na segunda inst�ncia dever� ocorrer antes do in�cio da campanha presidencial, possivelmente ainda no primeiro semestre de 2018.
Gebran, que � o relator da apela��o, levou cem dias para concluir o seu parecer - um per�odo menor do que a m�dia dos seus votos na Lava-Jato, de 275,9 dias. O seu parecer, que est� sob sigilo, foi encaminhado na noite da sexta-feira passada, dia 1º, para an�lise do desembargador Leandro Paulsen, que � o presidente da 8.ª Turma do TRF-4 e o revisor do processo. Cabe a ele pautar a data do julgamento.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas 23 apela��es relacionadas � Lava-Jato j� julgadas pelo tribunal mostra que, em m�dia, o envio para o revisor e o in�cio do julgamento na 8.ª Turma ocorrem em um per�odo de 73 dias. O andamento do recurso do ex-presidente dever� ser afetado pelos recessos de fim de ano e o carnaval.
A defini��o sobre a possibilidade ou n�o de Lula concorrer a mais um mandato na Presid�ncia da Rep�blica � aguardada com expectativa no mundo pol�tico. Em caso de confirmada a condena��o, o petista j� adiantou que vai recorrer "a todas as inst�ncias" para disputar a elei��o do ano que vem.
Conforme o calend�rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo final para o registro das candidaturas � 15 de agosto. O vencedor da disputa presidencial ser� diplomado no dia 17 de dezembro.
'Velocidade'
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, disse que vai solicitar que o TRF-4 informe o motivo pelo qual o recurso de Lula "est� tramitando nessa velocidade, fora do prazo m�dio observado em outros casos". "Vamos pedir ao tribunal informa��es sobre a ordem cronol�gica dos recursos em tramita��o", afirmou em nota.
Ap�s a conclus�o do voto do relator, a aprecia��o na corte de segunda inst�ncia dos recursos referentes �s a��es da Lava-Jato variou, at� agora, de 26 dias a cerca de quatro meses.
Juristas ouvidos pela reportagem consideram que a an�lise do TRF-4 vai "judicializar" a campanha presidencial. "Lula ter� candidatura questionada e a Justi�a Eleitoral, querendo ou n�o, ser� protagonista na disputa", disse Fernando Neisser, advogado especializado em Direito Eleitoral e doutorando na �rea pela USP.
Para o professor de Direito Penal da PUC-SP Fernando Hideo, recursos podem garantir Lula na disputa. "H� a possibilidade de se conseguir uma liminar e disputar a elei��o sub judice. A decis�o do TRF-4 deve acontecer antes de agosto", disse.
A Lei da Ficha Limpa diz que condenados em segunda inst�ncia se tornam ineleg�veis. � neste cen�rio que o petista poderia se valer de uma liminar. "A lei diz que a condena��o a partir da segunda inst�ncia torna o interessado ineleg�vel. Mas n�o � o TRF-4 que verifica isso, � a Justi�a Eleitoral", disse o professor de Direito Eleitoral do Mackenzie Alberto Rollo.
Para a advogada e coordenadora da p�s-gradua��o em Direito Eleitoral do Instituto de Direito P�blico (IDP), Marilda Silveira, a Lei da Ficha Limpa em si n�o impede um candidato de concorrer em uma elei��o. "O que a Lei da Ficha Limpa impede � que uma pessoa seja diplomada e tome posse, n�o impede que ela concorra", afirma.
Em 2016, o STF autorizou o in�cio da execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia. O entendimento, por�m, ainda poder� ser revisado pelo plen�rio da Corte.