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Estado de Minas

A��es contra Lula ter�o senten�a at� 2018

As senten�as, com condena��o ou absolvi��o, n�o t�m o poder de inviabilizar a candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar voltar ao Pal�cio do Planalto


postado em 04/12/2017 08:25 / atualizado em 04/12/2017 08:51

(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

Bras�lia - Embora um dos principais obst�culos para disputar as elei��es presidenciais do pr�ximo ano seja uma poss�vel condena��o em segunda inst�ncia no processo do tr�plex do Guaruj� (SP), o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ainda enfrentar� outras batalhas jur�dicas at� outubro de 2018.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o petista ser� sentenciado, at� as elei��es, nas quatro a��es penais sob tutela dos ju�zes Vallisney de Souza Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara Federal em Bras�lia, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os processos relacionados �s opera��es Lava Jato e Zelotes.

As senten�as, com condena��o ou absolvi��o, n�o t�m o poder de inviabilizar a candidatura do petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar voltar ao Pal�cio do Planalto. A primeira senten�a em um caso envolvendo Lula na Justi�a em Bras�lia pode sair ainda em 2017, e as outras tr�s devem ser pronunciadas entre mar�o e agosto.

O processo mais avan�ado � o de obstru��o de Justi�a no caso derivado da dela��o do ex-senador Delc�dio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato. Conclusa para a senten�a, a a��o penal � conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite e deve ser decidida ainda este ano. Em setembro, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu a absolvi��o de Lula e do banqueiro Andr� Esteves no caso.

No entendimento do procurador Ivan Marx, ao contr�rio do que afirmou Delc�dio, "o pretendido sil�ncio" do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerver�, � �poca em pris�o preventiva, "n�o foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao pr�prio senador".

"No entanto, (Delc�dio) atribuiu falsamente a Lula a ordem para a pr�tica do crime, e falsamente � fam�lia Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta entregas de valores para comprar o sil�ncio de Cerver�. Assim agindo, escondeu do Minist�rio P�blico Federal sua real fun��o de chefe no esquema referido, angariando benef�cios que n�o receberia se a verdade prevalecesse", sustentou o MPF ao pedir a absolvi��o do ex-presidente.

Tamb�m relacionado � Lava Jato, o processo da opera��o Janus � o segundo da lista de mais adiantados. As audi�ncias devem ser realizadas em fevereiro, j� que em janeiro h� dificuldade no comparecimento de testemunhas.

Nesse cen�rio, a senten�a � esperada para os meses de abril ou maio. Lula responde, nesse processo, por corrup��o, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e tr�fico de influ�ncia por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.

Segundo o MPF, "as pr�ticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atua��o de Lula junto ao BNDES e outros �rg�os sediados em Bras�lia com o prop�sito de garantir a libera��o de financiamentos pelo banco p�blico para a realiza��o de obras de engenharia em Angola".

Carros


Lula responde a outros dois processos, no �mbito da Opera��o Zelotes. Um � sobre suposta aceita��o de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milh�es para favorecer montadoras na edi��o da medida provis�ria 471, de novembro de 2009. A previs�o � de que, neste caso, a realiza��o das audi�ncias das testemunhas de defesa e acusa��o aconte�a entre os meses de mar�o e abril. A meta na Justi�a Federal � que o processo esteja concluso para senten�a no m�s de junho.

J� o processo sobre suposto tr�fico de influ�ncia e corrup��o na compra dos ca�as Grippen estava paralisado para cumprimento de cartas rogat�rias, quando � necess�rio ouvir pessoas fora do Pa�s ou em localidades fora de Bras�lia, e deve ter seus interrogat�rios realizados em fevereiro. A previs�o � que em mar�o o caso esteja concluso para senten�a do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi revelado pelo Estado em 2015.

Absolvi��o


Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin, respons�vel pela defesa de Lula, afirmou que as acusa��es apresentadas contra o petista na Justi�a em Bras�lia "seguem a mesma l�gica das demais, pois n�o se baseiam em elementos concretos, mas em hip�teses delirantes e sem qualquer materialidade".

"J� foram ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusa��o e defesa, e n�o h� qualquer elemento que possa sustentar as acusa��es contra Lula. Na a��o mais avan�ada, originada na dela��o premiada do ex-senador Delc�dio do Amaral, o pr�prio Minist�rio P�blico Federal, corretamente, pediu a absolvi��o do ex-presidente, porque n�o h� qualquer elemento que possa sustentar a acusa��o", afirmou o advogado.

No entendimento de Zanin, as a��es somente ter�o resultados "leg�timos" se houver a absolvi��o de Lula, "considerando que ele n�o praticou nenhum ato il�cito" na Presid�ncia ou depois.


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