Defesa de Loures pede adiamento de julgamento sobre extens�o da imunidade

Bras�lia, 08 - A defesa do ex-assessor especial da Presid�ncia Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento previsto para a pr�xima quarta-feira, 13, do desmembramento das investiga��es do chamado "quadrilh�o do PMDB da C�mara". A discuss�o sobre o alcance da imunidade presidencial est� no centro do debate.

Depois de a C�mara dos Deputados barrar o prosseguimento da den�ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em rela��o ao presidente Michel Temer e aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica), o ministro Edson Fachin decidiu enviar ao juiz federal S�rgio Moro, da 13.� Vara Federal Criminal de Curitiba, a parte da den�ncia pelo suposto crime de organiza��o criminosa que se refere ao restante do n�cleo pol�tico do PMDB da C�mara - Loures, o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Os 11 ministros do STF devem discutir na sess�o plen�ria do dia 13 os recursos de Loures, Cunha e Geddel Vieira Lima, que questionam a decis�o de Fachin e pedem a suspens�o do andamento da den�ncia apresentada contra eles.

Defensor de Loures, o advogado Cezar Bitencourt alegou ao Supremo que no mesmo dia previsto para a aprecia��o dos recursos est� previsto um julgamento, em Porto Alegre, de um outro cliente seu, que sofre "grave risco de pris�o".

"Diante do exposto e ante a impossibilidade de comparecer nos dois julgamentos (...), requer a Vossa Excel�ncia examinar a possibilidade de adiar o julgamento pautado conjuntamente com outros agravos", solicitou o advogado, pedindo que o julgamento seja remarcado para a pr�xima sess�o plen�ria da Corte, prevista para o dia 14 de dezembro.

Congestionada

A presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, decidiu convocar uma sess�o extraordin�ria para a manh� da pr�xima quarta-feira, no esfor�o de dar conta da pauta congestionada da Corte neste final de ano. No mesmo dia, os ministros se reunir�o no plen�rio � tarde.

C�rmen pretende julgar na manh� da pr�xima quarta-feira o recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado em agosto de 2013 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de deten��o em regime semiaberto, por fraudes a licita��es.

Logo depois, a presidente do Supremo pretende iniciar o julgamento sobre os acordos de colabora��o premiada firmados pela Pol�cia Federal. Os recursos de Loures, Cunha e Geddel Vieira Lima dever�o ser apreciados apenas depois, se houver tempo suficiente.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)