Bras�lia – Lan�ada como moeda de troca pelo governo federal para conseguir apoio � reforma da Previd�ncia, o “encontro de contas” prometido aos prefeitos para abater d�vidas previdenci�rias deve render bem menos que o esperado. Dados da Secretaria da Previd�ncia do Minist�rio da Fazenda mostram que a Uni�o reconhece dever aos munic�pios R$ 396,8 milh�es, muito menos que os R$ 10 bilh�es a R$ 15 bilh�es que os prefeitos esperam obter da negocia��o. Com os estados, o d�bito admitido pela Uni�o � de R$ 2,2 bilh�es.
Os valores se referem � compensa��o previdenci�ria devida pelo INSS quando um trabalhador da iniciativa privada � aprovado em concurso p�blico estadual e municipal e passa a contribuir para a aposentadoria em um regime pr�prio. Esses regimes s�o geridos pelo ente p�blico e s�o respons�veis por bancar o valor do benef�cio. Como n�o h� repasse das contribui��es que j� foram pagas ao INSS, a Uni�o assume sua parte na aposentadoria ou pens�o, de forma proporcional ao sal�rio de contribui��o do trabalhador na �poca da vincula��o ao regime geral.
Essas compensa��es s�o pagas regularmente desde maio de 1999, segundo o governo federal, mas o passivo acumulado entre 1988 e 1999 ainda � alvo de embates. A Uni�o j� come�ou a pagar os munic�pios e desembolsou at� agora R$ 709 milh�es, mas ainda n�o iniciou a quita��o com os estados. Os pagamentos devem acelerar a partir do ano que vem, quando entra em vigor a nova regra para o acerto dessa d�vida acumulada no passado, que contemplar� inclusive os estados.
O problema � que os governos regionais dizem ter mais a receber e acusam a Uni�o de dificultar os pedidos de compensa��o. Donos de uma d�vida superior a R$ 70 bilh�es com o pr�prio INSS, os munic�pios esperavam conseguir abater boa parte do d�bito com esse “encontro de contas” da compensa��o previdenci�ria. “Eles desestimulam e dificultam, demoram”, reclama o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele admite, por�m, que alguns munic�pios n�o enviam todas as informa��es para solicitar a compensa��o, mas atribui isso ao “desest�mulo” devido � demora nas an�lises ou � falta de estrutura para reunir as informa��es.
PEND�NCIA J� o subsecret�rio de Regime Geral de Previd�ncia Social, Benedito Brunca, reconhece que h� muitos pedidos de estados e munic�pios pendentes, uma vez que o INSS recebe mensalmente uma elevada demanda por benef�cios. Segundo ele, h� hoje 180 mil requerimentos de governos regionais ainda sem decis�o. A d�vida em estoque se refere apenas aos pedidos j� referendados.
O embate sobre essas d�vidas deve crescer nos pr�ximos meses, depois que o governo deu aval para o Congresso derrubar um veto que na pr�tica restabelece o “encontro de contas” entre Uni�o e munic�pios. O prazo estipulado � de 90 dias contados da data de requerimento da compensa��o.