Odebrecht estende leni�ncia com MPs nos Estados

Bras�lia, 10 - A Odebrecht fechou nos �ltimos meses acordos de leni�ncia para compartilhar provas entregues � for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato em Curitiba com ao menos outros seis Estados. Como a equipe de procuradores no Paran� n�o tem atribui��o sobre a totalidade dos fatos criminosos revelados pela empreiteira, h� casos que precisam ser investigados por Minist�rios P�blicos Estaduais ou pelo Federal em outras regi�es.

Ao assinar o acordo de leni�ncia, a Odebrecht se obrigou a colaborar com os demais �rg�os de investiga��o, desde que isso n�o seja usado contra a pr�pria empresa. Por isso, a Lava Jato e advogados da empreiteira estipularam no acordo um mecanismo de prote��o, pelo qual outros promotores e procuradores podem obter as provas entregues desde que concordem com os termos assinados. Para a empresa, h� benef�cio de n�o ser punida novamente e tentar garantir que os valores de indeniza��o sejam descontados do total acertado com a opera��o.

Um ano ap�s a assinatura do acordo com Curitiba, a Odebrecht conseguiu firmar seis acordos com MPFs nos Estados e outros dois com MPEs. H� desde acordos globais - em que todos os fatos descritos pela Odebrecht de compet�ncia daquele Estado est�o contemplados pela leni�ncia - como negocia��es caso a caso. As tratativas s�o mantidas em sigilo pela empresa e pelos procuradores.

S�o Paulo � um dos Estados que t�m negocia��o para cada fato. H� cerca de 30 casos de crimes delatados pela Odebrecht de compet�ncia do MP paulista e cada promotor respons�vel vai analisar de forma individual se adere ou n�o � leni�ncia. Em setembro, o MP paulista informou que n�o iria aderir ao acordo da empresa. Depois disso, no entanto, as negocia��es com os promotores estaduais tiveram avan�os significativos, segundo fontes com acesso �s tratativas.

A reportagem apurou que no Distrito Federal h� acordo firmado no �mbito do MPF, mas n�o de maneira global, mas para opera��es espec�ficas. Em Alagoas h� negocia��es avan�adas, por�m ainda n�o conclu�das. Na semana passada, a Pol�cia Federal deflagrou uma opera��o que tinha como alvo a gest�o do ex-governador Teot�nio Vilela Filho (PSDB) com base em informa��es da Odebrecht.

Sigilo

. A empresa n�o confirma casos concretos em raz�o do sigilo do acordo. Os MPs podem aderir ao acordo assinado por Curitiba ou estabelecer um outro contrato, mas com cl�usulas equivalentes �s estabelecidas pela for�a-tarefa. A leni�ncia � considerada a dela��o premiada da pessoa jur�dica e foi negociada com o acordo dos integrantes da empresa.

Desde abril, o Supremo Tribunal Federal encaminhou a 21 Estados trechos das dela��es de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, despachou 211 peti��es a outras inst�ncias da Justi�a, nos casos em que n�o havia envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro no Supremo. H� men��o a caixa 2 e pagamento de propina a pol�ticos locais em troca de obras em todas as regi�es.

Para prosseguir nas investiga��es, os MPEs e MPFs precisam das provas que foram entregues, como e-mails, passagens a�reas, calend�rios de reuni�es e o pr�prio Drousys - o sistema de inform�tica usado para comunica��o interna do Setor de Opera��es Estruturadas, chamado de departamento da propina.

Segundo a Odebrecht, o acordo de leni�ncia, assinado em 1.� de dezembro de 2016, "prev� que os fatos n�o conexos com as investiga��es no �mbito da Lava Jato ser�o informados ao membro do MP com atribui��o para a investiga��o". A empreiteira tamb�m disse que "se compromete a entregar documentos e informa��es e permanece � disposi��o das autoridades".

(Beatriz Bulla e Fabio Serapi�o)