Bras�lia, 11 - O deputado federal Andr�s Sanchez (PT-SP) foi denunciado nesta segunda-feira, 11, pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), perante o Supremo Tribunal Federal (STF), por crime tribut�rio. O parlamentar e tr�s s�cios tamb�m denunciados - Jos� Sanches Oller, Isabel Sanches Oller e Itaiara Pasotti - teriam causado preju�zo de R$ 8,5 milh�es aos cofres p�blicos, segundo a PGR, por meio da utiliza��o de "laranjas" para abrir a empresa Orion Embalagens a fim de camuflar opera��es financeiras e omitir receitas.
Alegando que os quatro eram os reais donos da empresa, que esteve ativa entre 2002 e 2005, a PGR pede que, caso condenados, eles paguem os 8,5 milh�es como repara��o. Se condenados, os quatro est�o sujeitos a pena que varia entre dois e cinco anos de reclus�o, com possibilidade de acr�scimo em at� a metade do prazo fixado, por fatores agravantes descritos na den�ncia. O relator do caso � o ministro Celso de Mello.
A den�ncia aponta que, no ano-calend�rio de 2005, a empresa submeteu � tributa��o o faturamento declarado de R$ 1.748.469,00, correspondente a somente cerca de 4% das receitas apuradas na fiscaliza��o (R$ 42.354.816,36) realizada sobre o faturamento da empresa. Tamb�m foi constatada grande incompatibilidade entre a receita anual auferida e a movimenta��o banc�ria, que importou em mais de R$ 30 milh�es. A PGR sustenta que houve omiss�o, por meio de procura��es, da maior parte das receitas para diminuir o valor a ser pago em tributos como Imposto de Renda Pessoa Jur�dica, PIS, Cofins e CSLL (Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido).
"Resta demonstrado que os s�cios de fato da ORION eram os tr�s procuradores denunciados que, em conluio com a contadora Itaiara, de forma deliberada, constitu�ram pessoa jur�dica de baix�ssimo capital social, em nome de uma funcion�ria, e, assim, neste cen�rio de suposta inexpressividade econ�mica da empresa, omitiram informa��es fiscais, relevantes para calcular o imposto devido sobre o efetivo rendimento � autoridade fiscal competente", disse Raquel Dodge na den�ncia.
Andr�s Sanchez tamb�m responde a outros inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal, entre eles h� fatos investigados que remontam � atua��o como dirigente do Corinthians, clube do qual foi presidente.
A reportagem tentou contato com Andr�s Sanchez, mas n�o obteve retorno.
(Breno Pires e Luiz Vassallo)
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Raquel denuncia Andr�s Sanchez por crime tribut�rio de R$ 8,5 mi
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