Nos Estados Unidos, Gilmar Mendes disse que o Congresso est� 'se redimindo'

Washington, 11 - O Congresso brasileiro est� "se redimindo" do descr�dito perante a opini�o p�blica, afirmou nesta segunda-feira, 11, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, ao defender a proposta de semipresidencialismo, que ampliaria o poder dos parlamentares. Segundo ele, se aprovada, a mudan�a s� valeria para elei��es realizadas a partir de 2022.

A suposta recupera��o da imagem do Congresso seria consequ�ncia da aprova��o de "medidas important�ssimas", entre as quais a reforma trabalhista, disse o ministro. "Quem acreditaria que um governo com todos os problemas que o governo (Michel) Temer teve, duas den�ncias e tudo mais, aprovaria uma reforma que � a maior reforma trabalhista que se fez na CLT, que vem dos anos 40?", perguntou o ministro em Washington, onde participou de assinatura de conv�nio que prev� o envio ao Brasil de observadores eleitorais da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) para a disputa presidencial de 2018. "O Congresso tem votado grandes reformas na �rea institucional e econ�mica e acho que o p�blico vai perceber isso."

Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou que 60% da popula��o rejeita a atua��o dos parlamentares federais, o pior �ndice da hist�ria recente. Apenas 5% dos entrevistados disseram aprovar o trabalho do Congresso.

Gilmar disse que o projeto de semipresidencialismo seria uma "reforma estruturante" de um sistema pol�tico que se exauriu. "Dos quatro presidentes eleitos recentemente, incluindo Dilma, s� dois terminaram o mandato. Esse � uma indica��o de que nosso modelo est� bastante inst�vel."

Reportagem do Estad�o desta segunda-feira deu detalhes de Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre a mudan�a no sistema de governo que circula no Congresso. A proposta cria a figura do primeiro-ministro e prev� a assinatura de um "contrato de coaliz�o", com for�a de lei, pelos partidos que comp�em a base de sustenta��o do governo. Na avalia��o de Gilmar, a mudan�a aumentaria a responsabilidade dos parlamentares em quest�es fiscais.

"O Congresso hoje no Brasil � muito forte, voc�s sabem disso. Mas ao mesmo tempo, fora em momentos muito especiais, ele n�o tem grande responsabilidade fiscal, � um pouco indiferente aos destinos da governan�a, ele acaba muitas vezes aprovando medidas de car�ter populista. H� um certo descasamento, embora eles componham a base do governo", afirmou.

Em sua opini�o, a proposta de semipresidencialismo poder� ser um "grande impulsionador" do debate sobre a reforma pol�tica no Brasil. "N�s teremos que ter um enxugamento de partidos, vamos ter que melhorar o sistema. O Senado, felizmente, j� aprovou o voto distrital misto, dividindo os deputados entre distritais e proporcionais, talvez venha o voto em lista. Tudo isso me parece relevante para esse processo."

(Cl�udia Trevisan, correspondente)