Os procuradores sa�ram em defesa do ex-chefe do Minist�rio P�blico Federal Rodrigo Janot - de quem a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da JBS pediu indiciamento por prevarica��o, abuso de autoridade e viola��o da Lei de Seguran�a Nacional na ter�a-feira.
"N�o ouviu nenhum dos pol�ticos que foram indicados como participantes do esquema da JBS. Mudou o foco completamente para investigar e retaliar apenas os investigadores, mostrando que tinha a inten��o meramente pol�tica de defesa do governo", afirma o documento, subscrito pelo presidente da ANPR, Jos� Robalinho Cavalcanti.
A Comiss�o tamb�m quer investiga��o sobre os integrantes da for�a-tarefa do Minist�rio P�blico Federal em Curitiba, base e origem da Opera��o Lava-Jato.
"N�o h� prova capaz de embasar o il�gico e inconstitucional indiciamento proposto pelo relator e que, espera-se, n�o seja referendado pela CPMI", protestam os procuradores. "Da mesma forma, n�o h� qualquer base para o descabido pedido de investiga��o dos procuradores da Rep�blica que comp�em a for�a tarefa da Opera��o Lava Jato, em Curitiba."
"Trata-se de um relat�rio pol�tico, que padece de grave imprecis�o jur�dica, apresentado por um parlamentar que, n�o por acaso, ir� se tornar ministro em 48 horas", diz o texto, divulgado nesta ter�a-feira, 12.
Os procuradores acreditam que a inten��o do relator Marun � com este relat�rio sem base, prestar um servi�o ao presidente da Rep�blica que foi investigado pelas pessoas que o parlamentar agora acusa.
"O documento n�o apresenta qualquer elemento probat�rio que aponte irregularidade no comportamento de Rodrigo Janot e de Eduardo Pelella. Os argumentos que constam no relat�rio baseiam-se t�o somente na leitura enviesada de alguns poucos testemunhos vagos e gen�ricos."
"Os fatos j� s�o conhecidos e por n�o trazerem qualquer elemento de irregularidade referente � atua��o de Janot e Pelella � que n�o h� investiga��o disciplinar, c�vel ou criminal em curso contra ambos ou contra quaisquer outros membros que atuaram no caso JBS, com exce��o do procurador �ngelo Goulart Villela, j� denunciado pelo MPF e ouvido pela CPMI", segue o texto, referindo-se ao procurador que chegou a ser preso por suposta mesada de R$ 50 mil da JBS.
Os procuradores destacam a import�ncia de uma CPMI, mas n�o aceitam o cerco a Janot e a Pelella. "Tamanha arbitrariedade contra membros do Minist�rio P�blico que exerceram a desafiadora tarefa de liderar a institui��o n�o pode - e n�o deve - ter lugar. A atua��o independente, isenta e t�cnica do Minist�rio P�blico � um patrim�nio do pa�s configurado a partir da Constitui��o."
A nota da entidade dos procuradores aponta para o deputado federal Wadih Damous (PT/RJ), autor de relat�rio parcial.
"Al�m de n�o haver qualquer base f�tica, em relat�rio parcial, o deputado federal Wadih Damous, deixa mais uma vez evidente a inten��o da CPMI de exorbitar seu foco inicial ao pedir a investiga��o de tr�s membros do Minist�rio P�blico Federal que integram a for�a tarefa Lava Jato, de Curitiba, que sequer atuaram no caso JBS, novamente tomando por base apenas o testemunho de um advogado (foragido da Justi�a brasileira) e reportagens jornal�sticas."
Damous apresentou como sugest�o legislativa projeto com o objetivo de atacar as investiga��es e de fazer um manifesto pol�tico e n�o de apurar o que quer que seja.
"Por meio da proposta o parlamentar quer proibir a dela��o premiada de presos, projeto que j� apresentou na C�mara dos Deputados e que � inconstitucional por atentar contra o direito de defesa. A proposta nada tem a ver com os executivos da JBS - suposto foco da CPMI -, pois estavam todos soltos quando fecharam o acordo de dela��o."
Os procuradores avisam que n�o v�o se curvar. "A Associa��o reafirma que ataques e tentativas de intimida��o n�o far�o com que os procuradores da Rep�blica se afastem do seu dever institucional de defesa da ordem jur�dica e dos interesses sociais e individuais indispon�veis."
Nesta quarta, o relator Carlos Marun decidiu que ir� retirar de seu parecer final os pedidos de indiciamento contra Janot e o seu ex-chefe de gabinete, o procurador Eduardo Pelella.