Congresso derruba veto que permitia autofinanciamento irrestrito de campanha

Bras�lia, 13 - O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, 13, veto do presidente Michel Temer � reforma pol�tica que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com isso, candidatos �s elei��es ter�o mais dificuldade para custear totalmente os seus gastos eleitorais. A mat�ria segue para promulga��o.

Com a derrubada do veto, n�o h� consenso sobre qual entendimento ser� adotado sobre os limites para o autofinanciamento. Alguns deputados e senadores entendem que os candidatos ser�o enquadrados nas regras de pessoas f�sicas, que podem doar at� 10% dos seus rendimentos brutos do ano anterior, dentro dos limites estabelecidos para cada cargo.

T�cnicos do Congresso, no entanto, avaliam que a falta de um trecho espec�fico para a autodoa��o gera uma inseguran�a jur�dica. Neste caso, caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a regra para o autofinanciamento.

Outro ponto de diverg�ncia � sobre quando as novas regras passar�o a valer, j� que a mat�ria ser� promulgada a menos de um ano do per�odo eleitoral. Alguns parlamentares, por outro lado, avaliam que a san��o do texto ocorreu em outubro e est� dentro do prazo para ser validada em 2018.

O veto de Temer foi derrubado por 302 votos a 12, na C�mara; e 43 votos a 6, no Senado. A maioria dos parlamentares entendeu que, se o veto fosse mantido, a legisla��o beneficiaria os candidatos ricos.

Como se viu nas elei��es 2016, essa regra beneficiou os candidatos ricos, a exemplo do prefeito eleito em S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB). Ele doou a si mesmo R$ 4,4 milh�es, o que representou 35% dos R$ 12,4 milh�es arrecadados pela sua campanha. Por causa disso, muitos apelidaram o trecho de "emenda Doria".

(Julia Lindner e Isadora Peron)