Bras�lia, 13 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quarta-feira, 13, um balan�o sobre os processos relativos a Opera��o Lava Jato no STF, dos quais ele � relator. No levantamento, o ministro detalha como est�o os andamentos de a��es penais, inqu�ritos, colabora��es premiadas, a��es cautelares e peti��es.
Desde que assumiu a relatoria dos casos, em 1� de fevereiro de 2017, Fachin j� proferiu 11 decis�es e 67 despachos das cinco a��es penais da Lava Jato analisadas na Corte. Entre elas, duas est�o em fase de alega��es finais pela defesa, uma est� em fase de dilig�ncias finais, uma em fase de interrogat�rio do r�u e a outra em com os r�us citados aguardando prazo de defesa pr�via.
Segundo o balan�o, no �mbito destes cinco processos, 73 pessoas foram ouvidas at� o momento.
Colabora��o
Das colabora��es premiadas entre os investigados da Lava Jato, Fachin homologou oito acordos. Atualmente, um est� com vista � PGR e um outro foi concluso para a an�lise do gabinete.
O ministro devolveu � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) a dela��o firmada por executivos da Galv�o Engenharia para um ajuste "pontual". Fachin tamb�m aguarda a conclus�o do julgamento sobre a possibilidade de a Pol�cia Federal firmar acordos de colabora��o premiada para decidir se homologa ou n�o a dela��o do publicit�rio Duda Mendon�a.
O ex-ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato anterior a Fachin no Supremo, morto em janeiro deste ano, havia validado 25 acordos, enquanto que a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, homologou as 78 dela��es relativas a executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Procurado pela reportagem, o gabinete de Fachin esclareceu que os acordos de colabora��o apresentados pela PGR s�o autuados no STF como peti��es.
"No caso da Odebrecht cada acordo de colabora��o recebeu a an�lise individual como uma peti��o, enquanto, em outros casos, a PGR optou por apresentar em peti��o �nica, um ou mais acordos, que foram tratados em conjunto, recebendo uma senten�a homologat�ria. Assim, os dados devem ser lidos como o Ministro Fachin homologou oito peti��es contendo v�rios acordos de colabora��o premiada", informou o gabinete do ministro.
Dos 183 inqu�ritos no �mbito da Opera��o Lava Jato instaurados no STF, 140 tramitam atualmente na Corte. Destes, 73 est�o sob relatoria de outros ministros do Supremo, "por n�o ter sido reconhecida a preven��o com o processo de origem", diz trecho do relat�rio.
Fachin, at� o momento, arquivou 15 inqu�ritos, e cuida de 67 que tramitam em seu gabinete. Entre estes processos, "13 den�ncias ofertadas; em cinco inqu�ritos j� foi proferido voto pelo relator, com pedido de vista de outros Ministros; uma den�ncia aguarda julgamento de regimentais em pauta do tribunal pleno no dia 13.12; duas den�ncias em estudos para posterior indica��o � pauta; cinco den�ncias em fase inicial de notifica��o, defesa e r�plica".
A��es cautelares e peti��es
Atualmente, tramitam 86 a��es cautelares no �mbito das investiga��es originadas pela Lava Jato. At� hoje, oito foram arquivadas. Entre as peti��es, "procedimentos em que n�o h� defini��o de classe", 244 est�o em tr�mite, e 347 foram arquivadas, desde o in�cio de 2017.
(Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla)
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Fachin divulga relat�rio sobre processos da Lava Jato
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