O governo do presidente Michel Temer (PMDB) e seus aliados bateram cabe�a, nesta quarta-feira, nas negocia��es para votar a reforma da Previd�ncia no Congresso. A disc�rdia come�ou com o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB), afirmando que a vota��o para as mudan�as nas regras para a aposentadoria ficaria para fevereiro, na volta do recesso parlamentar.
O presidente Michel Temer, que est� em S�o Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para desobstru��o da uretra e a coloca��o de uma sonda, conforme assessores, teria reagido � declara��o de Juc�.
"Acordo, que acordo?", teria perguntado o presidente ao ser informado da declara��o de Juc�. O senador peemedebista disse, nesta quarta-feira, que o adiamento da vota��o aconteceu ap�s acordo entre os presidentes do Senado, senador Eun�cio Oliveira (PMDB), e da C�mara, deputado Rodrigo Maia (DEM), e o Pal�cio do Planalto.
O vice- l�der do governo na C�mara, deputado Beto Mansur (PRB) tamb�m foi pego de surpresa. "Isso � uma sacanagem com o Michel", declarou Mansur.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tamb�m reagiu � declra��o de Juc�. Meirelles disse que a opini�o de Juc� � v�lida e tem de ser respeitada, pela experi�ncia que o senador tem como parlamentar, "mas evidentemente que ele n�o est� na C�mara" e que Juc� n�o conversou com Temer nem com lideran�as da C�mara.
O presidente da C�mara, por sua vez, disse que n�o teve acordo sobre a a vota��o da reforma da Previd�ncia. Ao contr�rio, disse ele, que sustentou que combinou com Temer conversar sobre o assunto com Temer entre hoje e esta quinta-feira (14). Mas n�o sabia se isso iria acontecer em fun��o da viagem do presidente a S�o Paulo.
Dificuldades
O governo tem encontrado dificuldades para fechar acordo entre aliados para a vota��o da reforma da Previd�ncia.
O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, n�o se pronunciou nesta quarta-feira sobre a o imbr�glio criado pelo Planalto e seus aliados.
Na �ltima quarta-feira, em entrevista no Senado, ele lembrou que a PEC da Previd�ncia (PEC 287/2016) ainda n�o foi votada na C�mara dos Deputados. O governo n�o conseguiu reunir ainda os necess�rios 308 votos em plen�rio para a aprova��o da mat�ria.
E, por isso, n�o � poss�vel prever uma tramita��o no Senado, onde a PEC precisa passar por comiss�es tem�ticas e por dois turnos de vota��o em plen�rio. Tamb�m na semana passada, Eun�cio Oliveira negou que tenha garantido ao presidente Michel Temer que colocaria em vota��o a reforma da Previd�ncia antes do fim do ano caso ela fosse aprovada pela C�mara.
Mudan�a na Previd�ncia significa altera��o na Constitui��o
· Para ser aprovada precisa de dois ter�os dos votos na C�mara ( 308 deputados) e no Senado (54 senadores)
· O governo tem encontrado dificuldades para reunir esse qu�rum
· Parlamentares temem aprovar a mudan�a com a proximidade das elei��es de 2018
· Diante da resist�ncia da base aliada, o governo, que tem maioria na C�mara e no Senado, resolveu ceder
· Reduziu as mudan�as nas regras para aposentadoria
Confira as principais mudan�as
Idade m�nima de aposentadoria, com regra de transi��o at� 2042
aumenta a idade m�nima para aposentadoria em um ano a cada dois anos
62 anos para mulheres e 65 para homens (INSS e servidores)
60 anos para professores de ambos os sexos
55 anos para policiais e trabalhadores em condi��es prejudiciais � sa�de
Pessoas com defici�ncia ( n�o h� idade m�nima)
· Tempo m�nimo de contribui��o de 15 anos para segurados do INSS
· Tempo m�nimo de 25 anos para servidores p�blicos
· C�lculo do valor da aposentadoria, come�ando de 60% para 15 anos de contribui��o at� 100% para 40 anos de contribui��o
· Trabalhadores rurais (pequenos agricultores) ficaram de fora da nova proposta da reforma. Permanece regra atual de aposentadoria por idade aos 55 anos no caso das mulheres e 60 anos para os homens, e tempo m�nimo de 15 anos de contribui��o
Benef�cio da Presta��o Continuada (ajuda paga pelo governo a idosos em situa��o de extrema pobreza e pessoas com defici�ncia) continua vinculado ao sal�rio m�nimo.
Pens�o por morte
- Mant�m o limite de dois sal�rios m�nimos para quem acumular benef�cios de pens�o por morte e aposentadoria.
- Deixa de ser integral, passando a 50% do valor do benef�cio do segurado falecido mais 10% por dependente (incluindo a vi�va ou vi�vo)