STF nega excluir depoimento em inqu�rito contra Serra

Bras�lia, 19 - A defesa do senador Jos� Serra (PSDB-SP) teve negado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, um pedido de exclus�o de depoimentos que fazem parte do inqu�rito em que o tucano � investigado envolvendo obras do Rodoanel de S�o Paulo.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) investiga se o ex-governador de S�o Paulo recebeu vantagens indevidas para campanhas eleitorais em troca de benef�cios � Odebrecht. Os valores ultrapassam R$ 29 milh�es, de acordo com a dela��o de Pedro Novis, executivo e ex-presidente da Odebrecht.

Serra afirmou ao Supremo que todos os fatos anteriores a 2010 deveriam ser removidos da investiga��o - segundo a defesa, por ele j� ter 75 anos, os crimes sobre os quais h� suspeita n�o poderiam gerar puni��o nem em caso de pena m�xima porque o prazo para isso cai pela metade. Ele ressaltou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica reconheceu a prescri��o dos fatos anteriores a 2010.

Gilmar Mendes, no entanto, afirmou que "seria prematura a pron�ncia da prescri��o da pretens�o punitiva no presente momento". "Os fatos em apura��o corresponderiam a uma s�rie de eventos encadeados, que podem corresponder a um ou mais delitos", disse.

"Ainda n�o est�o completamente identificados quais os delitos potencialmente praticados e o momento inicial do c�lculo da prescri��o. Al�m disso, eventual pron�ncia da prescri��o tende a ser apenas de parte dos delitos, visto que paira a suspeita de pr�tica de crimes de 2010 em diante, em rela��o aos quais o prazo prescricional n�o teria decorrido", acrescentou. Ele ressaltou que h� dilig�ncias em andamento e a pron�ncia da prescri��o n�o poria fim � investiga��o.

O caso

No inqu�rito, sete delatores da Odebrecht disseram que um cartel formado com as empresas Andrade Gutierrez, Galv�o Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galv�o, CR Almeida e Constran garantiu contratos do Trecho Sul do Rodoanel para a empresa, em licita��es realizadas pela Desenvolvimento Rodovi�rio S/A - Dersa, concession�ria paulista de estradas.

A investiga��o trabalha com a suspeita de que, em troca de vantagens � Odebrecht na renegocia��o de contratos do Rodoanel, Paulo Vieira de Souza, ent�o diretor de Engenharia da Dersa, teria pedido vantagens indevidas de porcentuais dos valores de obras contratadas, sob pretexto de doa��o a campanhas eleitorais do PSDB. Serra era o governador de S�o Paulo � �poca.

A Odebrecht venceu a concorr�ncia pelo lote 2 da obra do Trecho Sul do Rodoanel. Delatores da Odebrecht disseram que, ao obter o contrato, a empresa foi cobrada a pagar R$ 1,2 milh�o por M�rio Rodrigues J�nior, ent�o diretor de Engenharia da Dersa.

O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis, que presidia o Conselho Administrativo da Braskem (controlada pela Odebrecht), contou que a Odebrecht pagou diversas contribui��es para o tucano, entre elas uma de R$ 23 milh�es para a campanha presidencial de Serra em 2010 em troca de obter aux�lio em obras. Esses R$ 23 milh�es teriam sido pagos parte em esp�cie e parte em contas na Su��a, por meio de intermedi�rios do partido, como o ent�o tesoureiro do PSDB M�rcio Fortes, e o empres�rio Ronaldo Cezar Coelho. O pagamento teria sido feito durante as obras do Rodoanel.

Al�m disso, Novis citou pagamento de, ao menos, R$ 6 milh�es para campanhas do tucano, em per�odo anterior, entre 2006 e 2007, em que teria atuado como operador o empres�rio Amaro Ramos.

Procurada, a assessoria de imprensa de Serra afirmou que o senador n�o vai se manifestar. A defesa de Paulo Vieira negou irregularidades e afirmou que seu cliente nunca foi interlocutor entre empresa p�blica e construtoras.

(Breno Pires)