Indulto de Natal assinado por Temer foi posi��o pol�tica, diz Torquato Jardim

Bras�lia, 23, 23 - O ministro da Justi�a, Torquato Jardim, afirmou na manh� deste s�bado, 23, que o indulto de Natal publicado ontem, que abrandou as condi��es para condenados obterem perd�o, foi uma "posi��o pol�tica" do presidente Michel Temer. Segundo ele, Temer "entendeu que era o momento pol�tico adequado para uma vis�o mais liberal da quest�o do indulto".

O decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer foi publicado no Di�rio Oficial de ontem e gerou rea��es de procuradores e representantes da Lava Jato. O texto ignorou solicita��o da for�a-tarefa e recomenda��o das c�maras criminais do Minist�rio P�blico Federal que pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes contra a administra��o p�blica - como corrup��o - n�o fossem agraciados pelo indulto. O decreto tamb�m reduziu o tempo necess�rio de cumprimento de pena para receber o benef�cio. O tempo m�nimo passou de um quarto para um quinto da pena, no caso de n�o reincidentes, nos crimes sem viol�ncia - caso da corrup��o.

Ap�s as rea��es, o ministro da Justi�a convocou uma coletiva de imprensa neste s�bado no qual fez pondera��es sobre as raz�es que levaram o governo a editar o texto. Segundo ele, sugest�es do Minist�rio P�blico foram ouvidas, assim como outras pessoas e outras institui��es e as recomenda��es foram apresentadas a Temer.

"O presidente Michel Temer � um professor de direito constitucional, foi duas vezes secret�rio de seguran�a p�blica. Conhece esse assunto como ningu�m e entendeu, como posi��o pol�tica, que reflete uma vis�o mais liberal do direito penal sem d�vida alguma, que manter o apenado em regime fechado n�o � necessariamente a melhor solu��o. Basta ver que dois ter�os s�o reincidentes", afirmou Torquato Jardim.

O ministro afirmou que a superpopula��o carcer�ria e os �ndices de reincid�ncia foram levados em conta para diminuir o tempo de cumprimento de pena. "O Brasil na sua hist�ria n�o venceu o desafio de trazer o apenado de volta � sociedade em larga escala", disse Jardim, afirmando que a diminui��o do tempo de pena "tem a ver com essa realidade".

O benef�cio de Natal � previsto na Constitui��o e concede supress�o das penas todos os anos, se atendidos determinados requisitos como cumprimento de parcela da puni��o. Em novembro, os integrantes da for�a-tarefa em Curitiba estimaram que ao menos 37 condenados pelo juiz federal S�rgio Moro poderiam ser beneficiados pelo indulto. O coordenador da For�a-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, considerou o texto um "feir�o de Natal para corruptos". Para o subprocurador da Rep�blica Mario Bonsaglia, respons�vel pela C�mara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF, o texto atual assinado por Temer foi um "retrocesso", pois n�o acolheu as sugest�es e recuou nos aperfei�oamentos de 2016.

Torquato avaliou ainda um "avan�o de liberalidade" e "uma vis�o menos restrita do direito" a previs�o de que o indulto alcan�a tamb�m as san��es pecuni�rias. Antes, a multa aplicada n�o era considerada no perd�o.

Teoria

O Minist�rio n�o avaliou casos concretos que seriam beneficiados, segundo o ministro. Para ele, � "dif�cil explicar para a sociedade" o texto e necess�rio "apelar pelo bom senso".

"N�o � f�cil explicar � opini�o p�blica no momento pol�tico em que dezenas de personalidades ou j� foram condenadas ou est�o sendo investigadas. Compreendo muito bem que o senso de justi�a do cidad�o comum fica um pouco abalado. Talvez seja teoria demais para explicar", afirmou.

Ao justificar a n�o exclus�o dos crimes de corrup��o do indulto, Torquato afirmou que a norma precisa ser "abstrata, impessoal e com tend�ncia � universalidade". "Escolher a quem perdoar ou punir antecipadamente � retorno ao arb�trio, a um Brasil superado pela constitui��o cidad� de 1988", afirmou Torquato. Ele argumentou ainda que h� outros temas que desafiam a seguran�a p�blica, al�m dos crimes financeiros - conhecidos como os crimes de colarinho branco.

"Como priorizar um sobre outro? Essa que � a pergunta �tica. Eu vou excluir categoricamente os crimes financeiros? Porque n�o vou excluir o crime organizado das drogas? Por que n�o vou excluir o terrorismo? Como hierarquizar esses seis (temas) para dar prefer�ncia a um e permitir outro? Proibir o indulto do crime financeiro e permitir por drogas, armas e tr�fico humano? Como hierarquizar?", disse ele.

Questionado se isso significa que o combate � corrup��o n�o � uma prioridade no governo, Torquato respondeu que "� uma das seis prioridades no governo". As demais na �rea de seguran�a p�blica, segundo o ministro, s�o combates aos tr�ficos de drogas, armas, tr�fico humano, crimes cibern�ticos e terrorismo.

(Beatriz Bulla)