Entidades de ju�zes se mobilizam por aux�lio-moradia

S�o Paulo, 25 - Com a alega��o de que enfrentam uma �campanha orquestrada� contra seus direitos, as principais entidades representativas da Magistratura prometem lutar para evitar a perda de benef�cios e programaram um protesto em Bras�lia ap�s o recesso do Judici�rio. A mobiliza��o ocorre em meio a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concess�o de aux�lio-moradia aos ju�zes.

A Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa��o dos Magistrados do Brasil (AMB) convocaram seus associados para um ato no dia 1� de fevereiro �pela valoriza��o da magistratura e contra a reforma da Previd�ncia�. A Ajufe vai ajudar a custear a viagem de 100 ju�zes. Em mensagens internas, os presidentes de entidades dizem que �n�o aceitar�o� a perda dos benef�cios

O ministro Luiz Fux, do Supremo, liberou no dia 19 para vota��o no plen�rio as decis�es liminares que proferiu em 2014 estendendo o aux�lio-moradia a todos os ju�zes do Pa�s. Caber� aos ministros da Corte referendarem ou n�o a decis�o.

Em mensagem aos associados, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, afirma que �era sabida a campanha orquestrada contra os direitos dos magistrados federais, inclusive quanto ao aux�lio-moradia, sendo realizada grande press�o ao ministro Luiz Fux para que tal processo fosse pautado, inclusive campanhas na imprensa contra ele e a Magistratura�. �Ainda que n�o haja data fixada para o julgamento do processo, n�o aceitaremos a perda de qualquer direito sem a luta necess�ria, que hoje se refor�a.�

Segundo Veloso, o ato do dia 1� de fevereiro de 2018 - que vai marcar a abertura do ano do Judici�rio - tornou-se �mais importante�. �Para tanto, al�m de manter o di�logo permanente com todos os ministros do STF sobre esses assuntos absolutamente relevantes (aux�lio-moradia e valoriza��o por tempo de servi�o), a Ajufe abrir� vagas para que 100 (cem) associados venham a Bras�lia para o referido ato, sem preju�zo de que outros tantos venham de acordo com as possibilidades das associa��es regionais e dos associados, especialmente aqueles mais pr�ximos de Bras�lia.�

Ao Estado, Veloso disse que a �associa��o ajuda no custeio das despesas� (mais informa��es nesta p�gina). �A associa��o tem dois mil s�cios. Quem vem est� de f�rias, tem direito � compensa��o de dias trabalhados em plant�o. Por isso, n�o abrimos vagas para todos, apenas para 5% dos associados. Os que est�o de folga no dia.�

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse aos seus associados que a entidade �trabalhar� no limite de suas for�as para manuten��o de todas as verbas hoje pagas aos magistrados, porquanto leg�timas e amparadas pela legisla��o e n�o se curvar� aos detratores, especialmente � difamat�ria campanha lan�ada por alguns setores da imprensa�.

Somente nos Tribunais de Justi�a nos Estados, o impacto anual dos �penduricalhos� - considerando-se apenas os fixos, como aux�lio-moradia e outros - chega a cerca de R$ 890 milh�es por ano, conforme revelou o Estado. Os magistrados estaduais recebem, em m�dia, cerca de R$ 5 mil, mais do que o dobro do recebido pelos ministros dos tribunais superiores. Segundo c�lculo da ONG Contas Abertas, o valor m�dio do aux�lio-moradia � de R$ 4,3 mil. Mesmo quem mora na comarca aonde trabalha tem direito ao benef�cio.

PEC 63. Entre as reivindica��es est� tamb�m a aprova��o de uma proposta de emenda constitucional que cria um adicional por tempo de servi�o para ju�zes e membros do Minist�rio P�blico Federal, a PEC 63, de 2013. A proposta prev� reajustes, a cada cinco anos, de 5% sobre os subs�dios. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Luiz Vassallo e Fausto Macedo)