Os advogados do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva reiteraram nesta quarta-feira, ao Tribunal da Lava-Jato que o ex-presidente seja novamente ouvido antes do seu julgamento, marcado para o pr�ximo dia 24.
Em peti��o endere�ada ao desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava-Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF4), a defesa do petista alega que seu interrogat�rio pelo juiz S�rgio Moro, no dia 10 de maio de 2017, "foi totalmente viciado".
Os advogados sustentam que Moro "dirigiu a ele (Lula) perguntas estranhas ao processo" e "n�o permitiu ao ex-presidente exercer o direito de autodefesa com plenitude".
Neste processo - sobre o famoso triplex do Guaruj� -, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de pris�o, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro que teria recebido da empreiteira OAS na forma de obras de melhorias do im�vel.
O interrogat�rio, realizado no dia 10 de maio, se prolongou por cerca de quatro horas e foi marcado por um pesado clima de tens�o. Lula negou ter recebido propinas da empreiteira.
Contra a condena��o, a defesa recorreu ao TRF4. A Procuradoria da Lava Jato tamb�m apelou. No pr�ximo dia 24, os desembargadores da Oitava Turma da Corte v�o decidir se mant�m a condena��o ou se reformam a senten�a imposta por Moro ao petista.
A defesa de Lula j� havia pedido, em 11 de setembro de 2017, no �mbito das raz�es do recurso ao TRF4, que Lula fosse ouvido novamente. Segundo os advogados, at� agora o pedido formulado em setembro "n�o foi apreciado".
O pedido est� previsto no C�digo de Processo Penal, destacam os advogados do petista, "� luz da ampla defesa, do contradit�rio e da presun��o de inoc�ncia".
"O pedido se baseou na evidente viola��o, por parte do magistrado de piso (Moro, da primeira inst�ncia), das garantias fundamentais do peticion�rio, que se viu alvo, em seu interrogat�rio, de uma verdadeira inquisi��o", sustenta a defesa.
"Isso porque, durante tal ato, o magistrado valeu-se de sua autoridade para impedir a livre manifesta��o do interrogado e consequentemente o exerc�cio de sua autodefesa."
"O juiz, que deveria zelar pelas garantias fundamentais do jurisdicionado, portou-se como um acusador do peticion�rio, cortando suas manifesta��es e impedindo-o de livremente se manifestar", afirmam os advogados de Lula, criminalistas Cristiano Zanin Martins, Jos� Roberto Batochio, Valeska Teixeira Zanin Martins, Paula Nunes Mamede Rosa e Lu�s Henrique Pichini Santos.
"Ademais, realizou o magistrado indaga��es sobre temas que n�o s�o objeto da a��o penal, como � o caso, por exemplo, da opini�o do peticion�rio sobre a A��o Penal 470 (Mensal�o), que tramitou perante o Supremo Tribunal Federal", segue a defesa.
"Lan�ou m�o, tamb�m, da insistente repeti��o de perguntas, com o n�tido intento de constranger e intimidar o peticion�rio. Evidencia-se, portanto, que um dos atos mais importantes para a defesa do peticion�rio, fulcral ao constitucional exerc�cio de sua autodefesa, mostrou-se sobremaneira prejudicado."
Segundo os advogados, por meio de sua reinquiri��o, Lula busca, como "o maior interessado no esclarecimento dos verdadeiros fatos e na comprova��o de sua inoc�ncia, elucidar os diversos trechos do interrogat�rio apontados na senten�a condenat�ria como contradit�rios que, na verdade, n�o passam de uma idiossincr�tica interpreta��o de um julgador parcial, alinhado com a tese acusat�ria desde o in�cio do processo".
"Nunca � demais relembrar, por ineg�vel pertin�ncia, que ao acusado � assegurado, por imperat�rias normas constitucionais e infraconstitucionais, o direito de ser ouvido perante um �rg�o jurisdicional imparcial, isento e que possua, por decorr�ncia, posi��o de equidist�ncia em rela��o �s partes, o que, evidentemente, n�o ocorreu no ato presidido pelo magistrado de 1.ª inst�ncia", assinalam os advogados.
"Considerando que o pleito em quest�o n�o restou, at� o presente momento, apreciado por esse douto relator, propugna-se por sua an�lise e deferimento, em aten��o �s garantias fundamentais do peticion�rio", insistem.