Bras�lia - A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB), foi condenada a pagar uma d�vida trabalhista de R$ 60,4 mil a um motorista que prestava servi�os para ela e para sua fam�lia, conforme decis�o do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regi�o (TRT-1) confirmada em segunda inst�ncia, em 2006. Segundo o processo no TRT, o m�rito do processo j� foi julgado e a ministra pode´pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) apenas sobre o valor da indeniza��o, que poder� ser reduzido. Conforme o processo, o funcion�rio n�o teve a carteira de trabalho assinada e, por isso, gratifica��es como f�rias, aviso pr�vio e gratifica��es natalinas. A carga hor�ria do funcion�rio era de 15 horas, de acordo com o juiz Pedro Figueiredo Waib, que determinou a condena��o em primeira inst�ncia. “Acolho que o autor trabalhava de segunda a sexta, das 6h30 �s 22h, com uma hora de intervalo intrajornada”, escreveu o magistrado.
No processo, Cristiana Brasil, que � deputada federal, disse que o motorista “exercia t�o somente trabalho eventual” e que “n�o era nem nunca foi seu empregado”. Afirmou ainda que o conheceu quando trabalhava na C�mara Municipal e tinha rela��o meramente comercial, “sem exclusividade e subordina��o”. Segundo a senten�a de julho de 2017, a d�vida de R$ 60 mil foi abatida com penhoras e era de R$ 52 mil � �poca. At� outubro do ano passado, Cristiane n�o havia comprovado o pagamento integral, conforme consta no processo. Na vers�o do motorista Fernando Fernandes, ele trabalhou exclusivamente para Cristiana Brasil e para os filhos dela entre 2012 e 2014. Das 6h30 �s 22h, levava as crian�as ao m�dico, escola, psic�logos e at� a “baladas”.
No depoimento, o funcion�rio afirma que recebia R$ 1 mil em esp�cie e R$ 3 mil na conta tamb�m para levar as empregadas de Cristiane Brasil �s compras e ficar � disposi��o da patroa e em um dos anos teria folgado somente aos domingos.
O nome de Cristiane Brasil n�o consta no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas do TST. A defesa de Fernando diz que n�o houve a inclus�o na lista porque bens da ministra foram penhorados e o processo, j� transitado em julgado, aguarda a execu��o de novos bens. Outro processo mais recente foi registrado em 2017 por outro motorista: Leonardo Eug�ncio de Almeida Moreira. Neste caso, o desfecho foi diferente. A ent�o deputada se comprometeu a pagar R$ 14 mil, em parcelas de R$ 1 mil, al�m de assinar a carteira de trabalho.