Ex-prefeita de Ribeir�o Preto D�rcy Vera fica na pris�o, decide STJ

S�o Paulo - A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negou liminar em pedido de habeas corpus de D�rcy da Silva Vera (PSD), ex-prefeita de Ribeir�o Preto (SP), presa em setembro de 2016 na Opera��o Sevandija - investiga��o que atribui � ex-prefeita comando de um esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 45 milh�es dos cofres do munic�pio. As informa��es foram divulgadas no site do STJ

D�rcy, que est� presa em Trememb� (SP), foi a primeira prefeita eleita em Ribeir�o Preto, em 2008. Na ocasi�o, era filiada ao DEM. Quatro anos depois, reelegeu-se, agora pelo PSD, sigla que adotou em 2011 por influ�ncia de Gilberto Kassab, ex-prefeito de S�o Paulo e ministro do governo Temer (Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es), de quem � aliada.

Radialista de profiss�o, D�rcy Vera era conhecida em Ribeir�o Preto pelo uso frequente da cor rosa - nas roupas e tamb�m em ve�culos de campanha. Antes de assumir o executivo municipal, foi vereadora por quatro mandatos. Tamb�m elegeu-se uma vez deputada estadual.

Nas raz�es do novo habeas corpus impetrado perante o STJ, a defesa alegou que estariam sendo apresentados fatos novos, como o encerramento da instru��o criminal, e tamb�m que o acordo de dela��o premiada, que motivou a pris�o de D�rcy, "se revelou mentiroso".

A defesa da ex-prefeita requereu liminar para revogar a pris�o preventiva ou substitu�-la por outras medidas cautelares e, no m�rito, a concess�o da ordem com o mesmo conte�do, em car�ter definitivo.

Ao negar o pedido de liminar, a presidente do STJ disse que o habeas corpus n�o foi adequadamente instru�do com os documentos necess�rios para a an�lise das alega��es.

Segundo Laurita Vaz, "n�o ficou comprovada a inexist�ncia da reitera��o de pedidos relatada pela Corte de origem". "Como se sabe, compete ao impetrante a correta e completa instru��o do rem�dio constitucional do habeas corpus, bem como narrar adequadamente a situa��o f�tica", ressaltou a ministra.

O m�rito do habeas corpus ainda ser� apreciado pela Sexta Turma do STJ. O relator agora � o ministro Rogerio Schietti Cruz.

Em dezembro de 2016, o ministro Sebasti�o Reis J�nior, ent�o relator do processo, havia concedido liminar para substituir a pris�o preventiva por medidas cautelares alternativas. Em maio de 2017, a Sexta Turma do STJ cassou a liminar, por entender que as medidas alternativas n�o seriam suficientes para evitar a interfer�ncia da ex-prefeita na instru��o criminal, "sobretudo em raz�o de sua posi��o de destaque no grupo criminoso".

Depois, a defesa requereu a revoga��o da pris�o preventiva, o que foi negado pelo ju�zo de primeiro grau. O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) tamb�m indeferiu liminarmente o pleito, por entender que "a impetra��o era mera reitera��o de pedido de habeas corpus que ainda aguarda decis�o de m�rito naquela Corte".

Defesa

A advogada Cl�udia Seixas, que defende a ex-prefeita de Ribeir�o Preto, afirma que D�rcy Vera � alvo de uma dela��o mentirosa que a levou para a pris�o na Opera��o Sevandija. Sobre a decis�o da ministra Laurita Vaz, que indeferiu liminar, Cl�udia destacou que agora haver� o julgamento de m�rito do pedido de habeas corpus. "Vamos aguardar o julgamento do m�rito", disse.

"A dela��o premiada se revelou mentirosa. O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo negou liminarmente porque entendeu que o pedido de habeas continha mat�rias repetitivas. Mas n�o �. Esse habeas foi impetrado ap�s o t�rmino da instru��o e com os dados da dela��o mentirosa. N�o � uma repeti��o de pedidos", argumentou.

"(O STJ) j� pediu informa��es (junto ao Tribunal de Justi�a de S�o Paulo). Depois vai para julgamento de m�rito. O juiz entende que essa situa��o da dela��o s� ser� avaliada por ocasi�o da senten�a. N�o entramos nesse m�rito, mas isso j� foi descortinado."